7 DE JULBO DE 1995 197

A Africa do Sul, pela sua localizaçao geografica, tern urngrande peso nas irnportaçöes.

Convém realçar que, no tocante aos concursos püblicos,a CIMPOR, detentora de 51 % das empresas de cirnentosem Moçambique, vai começar a exportar para Africa do Sul.

O desenvolvimento deste pals está muito dependente dasajudas externas.

Não foram referidos quaisquer problemas pendentes norelacionamento económico entre Portugal e Mocarnbique.

Câmara de Comércio e lndüstria Luso-Arabe

Fundada em 1977, é urna associaçäo scm tins lucrativose rege-se de acordo corn as normas estabelecidas pela UniAoGeral das Câmaras de Comércio, Indlstria e Agricultura dosPaIses Arabes.

A Câmara é administrada por um conseiho de administração. metade de nacionalidade portuguesa e outra metadeoriginária dos palses árabes.

A Câmara conta corn cerca de 700 sócios portuguesesdos quais 400 pagam quotas — e 80 árabes.O secretário-geral é designado pela Liga dos Estados

Arabes e pela União, por consenso corn o conjunto dospaIses árabes. 0 mandato tern a duração de trés anosrenováveis.

Os recursos da Câmara provém das contribuiçOes feitaspelos fundadores árabes e portugueses, das quotizaçOes dosassociados, dos subsIdios, das receitas provenientes da yenda de revistas e dos serviços prestados.

A Câmara exerce a sua actividade visando o estreitarnentodas relaçOes económicas entre Portugal e os palses rabes.

Nesse sentido, organiza reuniOes e conferências corn oobjectivo de divulgar as possibilidades e as caracterfsticasdos sectores industriais, agrfcolas e cornerciais portuguesese árabes; divulgar a legislação vigente; promover produtosdos dois palses; publicar urn boletim periOdico; divulgarinforrnaçoes sobre concursos emitidos pelas autoridades dosdois paises.

Sublinha-se a realização de urn colOquio — organizadopela Câmara— Partenariat Portugal-Paises da IJMA (Uniãodo Magreb Arabe), que teve lugar em Junho de 1992 e quereuniu 260 empresas do Magreb e 103 portuguesas, com oobjectivo do acasalamento de empresas, no âmbito da transferência de tecnologia, subcontrataçao e mercados terceiros.

De igual modo, em Junho daquele ano, decorreu a realização de urn simpOsio sobre investimentos e cooperação industrial, Portugal-Palses do Conseiho de Cooperacao do Golfo.

Foram ainda realizadas missOes económicas ao Libano;feito o acompanhamento a urn membro do Governo Português na visita ao Egipto; recebidas delegaçoes árabes.

Para o ano de 1995, dado o sucesso do colOquio já referido, a Cãrnara organizou o Partenariado Ibero-Magrebino/Sector Têxtil, corn o apoio do ICEP. Também coordenou aparticipação portuguesa na 3• ediçao do Carrefour d’Affaireset de Technologie. Na TunIsia, terá lugar o 1.0 Salão Internacional do Autornóvel. Deslocar-se-á a Portugal urna ddegação de hornens de negócios do Libano, na sequência damissão económica portuguesa aos Emiratos Arabes Unidos.

Urn dos objectivos principais é a cooperação industrial amédio e a longo prazos — essa a razão por que se tern insistido no partenariado. Algumas empresas portuguesas terndado urn salto em termos comerciais como a PORTUCELe a EFACEC.

As relaçOes corn o ICEP, de uma forma geral, tern sidopositivas. A Câmara deve ser encarada como complementar, e não como cornpetidora.

Não forarn referidos quaisquer problemas pendentes norelacionamento económico.

Câmara de Comércio e Indüstria Luso-Marroquina

A Cârnara, fundada recenternente, conta corn 320 sócios,dos quais 15 % são empresas marroquinas.

Ha condiçOes favoráveis para urn born relacionamentobilateral, visto que, pam além das vontades manifestadas pelogovernantes de ambos os paises. ha complementaridade nascapacidades de cada urn, na dimensão geogrflca e na proximidade dos rnercados.

A actividade da Cârnara desenvolve-se em areas comofeiras ou mostras especIficas sectoriais. seminários realizados em Portugal e em Marrocos e visitas.

Ha boa colaboraçao corn o Ministërio do Comércio eTurismo e corn o ICEP. Destaque também para o relacionamemo positivo corn a Embaixada de Marrocos em Lisboa.

As pequenas e médias empresas tern utilizado os serviços da Câmara (têxteis. calçado e bens de equipamento).

Urna dificuldade que não pode ser esquecida refere-se alimitada capacidade de actuação no estrangeiro, que é me-nor do que as dos seus parceiros europeus. Portugal não terntido meios para apadrinhar urn lobby em termos de actuação dos operadores económicos

Recentemente, o Ministério do Comércio e Turismo Iançou linhas de crédito que permitern aos operadores recorrera seguros de crédito. Embora esta situação já se verificasseanteriorrnente para os PALOP, para Marrocos não existia.Não ha bonificacão expressiva dos juros e casos ha em queas condicOes de empréstimos não concorrem corn as condiçOes do mercado.

Outra dificuldade prende-se corn os transportes. As ligaçOes rnarltimas entre Portugal e Marrocos não existem e asligaçOes aéreas foram cortadas. Tern sido feitas diligênciasno sentido da solução para este problerna, sugerindo-se quea linha da TAP Lisboa-Ilha do Sal teñha urna paragem ernCasablanca.

Ainda neste dommnio, foi rubricado, em 1988, urn acordoentre os Govemos de Portugal e de MalTocos sobre transportes terrestres, ainda não ratificado na altura da reunião. Presentemente, pelo Decreto-Lei n.° 12/95, de 17 de Maio, fleaaprovado para ratificação o Acordo entre os dois Governossobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageirose Mercadorias.

Relativarnente as formalidades aduaneiras apás a entradano espaço económico europeu: em 1994, houve uma evolução significativa das trocas comerciais; o mercado ünico nãoafectou as relacoes entre os dois palses: quanto as forrnalidades, não tern havido problernas; o irnponador portuguestern trés meses para pagar o EVA das mercadorias transaccionadas.

As relaçOes comerciais de Portugal corn a União Europeiaandarn na ordern dos 90 %. Dos 10 % restantes, I % corresponde as relacoes comerciais corn Marrocos.

Não foram referidos quaisquer problernas pendentes norelacionarnento econórnico ernie Portugal e Marrocos.

Cãmara de Comércio Americana em Portugal

Fundada em 1951, é urna associacão particular corn contactos internacionais e vive das quotizaçOes dos seus 750 associados, dos quais 125 são empresas arnericanas e tambémde outras nacionalidades.

A Cârnara promove o relacionarnento cornercial nos doissentidos: joint ventures; importação/exportação; acçOes de