Debates Parlamentares - Diário 028, p. 3 (1995-08-01)

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1 DE AGOSTO DE 1995 211

No dia 25 de Janeiro, a Comissão realizou duas reuniOes; uma em conjunto corn a Cornissâo de Assuntos Constitucionais, corn a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, onde sefez o ponto de situação sobre o Acordo deSchengen; e outra em conjunto corn a refenda ComissAo e corn as CornissOes de Negócios Estrangeiros, de Economia e de Defesa Nacional, corna presença do mesmo rnernbro do Govemo, ondese trocaram irnpressOes sobre urn questionárioenviado pela Assembieia Nacional e Senado Franceses para a XII COSAC;

No dia 29 de Marco, a Cornissão reuniu, em conjunto corn a Cornissão de Economia, Finanças ePiano, corn o Ministro do Pianeamento e da Adrninistração do Território, no ârnbito da avaliaçãodo II Quadro Comunitário de Apoio (fundos estruturais), relativamente ao ano de 1994 (artigo 3.°,n.° 5, da Lei n.° 20/94, de 15 de Junho);

No dia 19 de Abril, a Comissão reuniu corn o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, noâmbito da apreciação do relatório de progresso doGoverno <>e da preparaçäo de urn relatdrio parlamentar sobre este documento;

No dia 9 de Maio, a Cornissão reuniu corn o Sr.Ministro dos Negocios Estrangeiros e o seu representante pessoal no Grupo de Reflçxão para aRevisão do Tratado da União Europeia, Prof.André Goncalves Pereira, no âmbito da revisão doTratado da UniAo Europeia na ConferênciaIntergovernamental de 1996;

No dia 20 de Junho, a Comissäo reuniu corn o Sr.Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, noâmbito da preparacao do Conselho Europeu deCannes.

C) Reuniöes corn outras entidades, no âmbito do acornpanhamento parlarnentar da revisão do Tratado da UniãoEuropeia:

Na Assembleia da Repdblica:

No dia 13 de Janeiro, a Comissão reuniu corn osEurodeputados Antonio Vitorino, Lucas Pires eMiranda da Silva;

No dia 20 de Janeiro, a Cornissão reuniu corn urngrupo de professores universitários, no ârnbito daapreciacâo do contributo para a XII COSAC e dorelatório sobre o acornpanhamento da revisão doTratado (CIG 96);

No dia 20 de Fevereiro, a Comissão reuniu corn osEurodeputados Lucas Pires, Antonio Capucho,Barros Moura e Miranda da Silva, debatendo-se<>;’

No dia 23 de Maio, a Comissão reuniu corn a Associaçao Nacional de Freguesias (ANAFRE);

No dia 31 de Maio, a Comissão reuniu corn a direcção da Uniäo Geral de Trabaihadores (UGT);

No dia I de Junho, a Comissão reuniu corn o secretariado da CGTP-IN;

No dia 20 de Junho, a Comissäo reuniu corn a direcção da Associaço Nacional de MunicipiosPortugueses (ANMP);

No dia 22 de Junho, a Comissão reuniu corn a direcção da Confederaçao da Indtistria Portuguesa (CIP);

Nos dias 29 e 30 de Abril, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na conferência sobre<>, realizada em Varsóvia, a convite da Cornissão de Negocios Estrangeiros do Parlarnento Polaco;

No dia 2 de Maio, a Comissäo esteve representadapelo seu presidente no colóquio sobre a <>, que se realizouna Faculdade de Direito de Lisboa corn a participaçao do Sr. Ministro dos NegOcios Estrangeiros;

Nos dias 8 e 9 de Maio, a Comissão participou nocolOquio realizado no Centro Cultural de Belém,no ârnbito das Cornemoracoes do Dia da Europa,organizado pelos Gabinetes em Lisboa do Parlarnento Europeu e da Comissão Europeia e Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais;

No dia 12 de Maio, a Comissão esteve representadapelo seu presidente no debate sobre <>, realizado na Escola Secundária deJácome Ratton, em Tomar.

D) Colaboraçao interparlamentar:

No dia 11 de Outubro, a Comissão reuniu corn umadelegaçao do Conseiho de Estados do ParlamentoSuIço;

Nos dias 24 e 25 de Outubro, a Comissão de Assuntos Europeus esteve representada na XICOSAC, que se realizou em Bona, corn uma delegacão composta pelo seu presidente e pelos Deputados João Poças Santos e Rui Carp, do PSD,José Larnego e João Cravinho, do PS e AntonioMurteira, do PCP. Os temas debatidos nesta conferência foram a <>, <> e <

No dia 11 de Novernbro, a delegacao que esteve presente na XI COSAC reuniu corn os Srs. Ernhaixadores dos palses da União Europeia e dos palses da EFTA candidatos a adesão, para umaavaliaçao dos trabalhos da referida conferência;

Nos dias 27 e 28 de Fevereiro, a Comissão de Assuntos Europeus esteve representada na XIICOSAC, que se realizou em Paris, corn uma delegação composta pelo seu presidente e pelos Srs.Deputados Rui Carp e João Poças Santos, do PSD,Joel Hasse Ferreira e João Cravinho, do PS eNarana Coissor, do CDS-PP. Os temas da ordemde trabaihos forarn a <> e o <

,turo da União Europeia>>;No dia 21 de Abril, a delegacäo que esteve presente

na XII COSAC reuniu corn os Srs. Embaixadoresdos 15 palses da UniAo Europeia para uma avaliaçao dos trabaihos desta conferência;

No dia 24 de Marco, a Comissão reuniu corn o Sr.Klaus Hansch, Presidente do Parlamento Europeu;

No dia 25 de Maio, a Comissâo reuniu corn urna delegaço da Comisso para Questoes Federais eEuropeias do Parlarnento do Estado da Baviera, apedido da Embaixada da Alemanha;

No exterior:

1 DE AGOSTO DE 1995 211No dia 25 de Janeiro, a Comissão realizou duas reuniOes; uma em conjunto corn a Cornissâo de Assuntos Constitucionais, corn a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, onde sefez o ponto de situação sobre o Acordo deSchengen; e outra em conjunto corn a refenda ComissAo e corn as CornissOes de Negócios Estrangeiros, de Economia e de Defesa Nacional, corna presença do mesmo rnernbro do Govemo, ondese trocaram irnpressOes sobre urn questionárioenviado pela Assembieia Nacional e Senado Franceses para a XII COSAC;No dia 29 de Marco, a Cornissão reuniu, em conjunto corn a Cornissão de Economia, Finanças ePiano, corn o Ministro do Pianeamento e da Adrninistração do Território, no ârnbito da avaliaçãodo II Quadro Comunitário de Apoio (fundos estruturais), relativamente ao ano de 1994 (artigo 3.°,n.° 5, da Lei n.° 20/94, de 15 de Junho);No dia 19 de Abril, a Comissão reuniu corn o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, noâmbito da apreciação do relatório de progresso doGoverno <>e da preparaçäo de urn relatdrio parlamentar sobre este documento;No dia 9 de Maio, a Cornissão reuniu corn o Sr.Ministro dos Negocios Estrangeiros e o seu representante pessoal no Grupo de Reflçxão para aRevisão do Tratado da União Europeia, Prof.André Goncalves Pereira, no âmbito da revisão doTratado da UniAo Europeia na ConferênciaIntergovernamental de 1996;No dia 20 de Junho, a Comissäo reuniu corn o Sr.Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, noâmbito da preparacao do Conselho Europeu deCannes.C) Reuniöes corn outras entidades, no âmbito do acornpanhamento parlarnentar da revisão do Tratado da UniãoEuropeia:Na Assembleia da Repdblica:No dia 13 de Janeiro, a Comissão reuniu corn osEurodeputados Antonio Vitorino, Lucas Pires eMiranda da Silva;No dia 20 de Janeiro, a Cornissão reuniu corn urngrupo de professores universitários, no ârnbito daapreciacâo do contributo para a XII COSAC e dorelatório sobre o acornpanhamento da revisão doTratado (CIG 96);No dia 20 de Fevereiro, a Comissão reuniu corn osEurodeputados Lucas Pires, Antonio Capucho,Barros Moura e Miranda da Silva, debatendo-se<>;’No dia 23 de Maio, a Comissão reuniu corn a Associaçao Nacional de Freguesias (ANAFRE);No dia 31 de Maio, a Comissão reuniu corn a direcção da Uniäo Geral de Trabaihadores (UGT);No dia I de Junho, a Comissão reuniu corn o secretariado da CGTP-IN;No dia 20 de Junho, a Comissäo reuniu corn a direcção da Associaço Nacional de MunicipiosPortugueses (ANMP);No dia 22 de Junho, a Comissão reuniu corn a direcção da Confederaçao da Indtistria Portuguesa (CIP);Nos dias 29 e 30 de Abril, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na conferência sobre<>, realizada em Varsóvia, a convite da Cornissão de Negocios Estrangeiros do Parlarnento Polaco;No dia 2 de Maio, a Comissäo esteve representadapelo seu presidente no colóquio sobre a <>, que se realizouna Faculdade de Direito de Lisboa corn a participaçao do Sr. Ministro dos NegOcios Estrangeiros;Nos dias 8 e 9 de Maio, a Comissão participou nocolOquio realizado no Centro Cultural de Belém,no ârnbito das Cornemoracoes do Dia da Europa,organizado pelos Gabinetes em Lisboa do Parlarnento Europeu e da Comissão Europeia e Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais;No dia 12 de Maio, a Comissão esteve representadapelo seu presidente no debate sobre <>, realizado na Escola Secundária deJácome Ratton, em Tomar.D) Colaboraçao interparlamentar:No dia 11 de Outubro, a Comissão reuniu corn umadelegaçao do Conseiho de Estados do ParlamentoSuIço;Nos dias 24 e 25 de Outubro, a Comissão de Assuntos Europeus esteve representada na XICOSAC, que se realizou em Bona, corn uma delegacão composta pelo seu presidente e pelos Deputados João Poças Santos e Rui Carp, do PSD,José Larnego e João Cravinho, do PS e AntonioMurteira, do PCP. Os temas debatidos nesta conferência foram a <>, <> e <No dia 11 de Novernbro, a delegacao que esteve presente na XI COSAC reuniu corn os Srs. Ernhaixadores dos palses da União Europeia e dos palses da EFTA candidatos a adesão, para umaavaliaçao dos trabalhos da referida conferência;Nos dias 27 e 28 de Fevereiro, a Comissão de Assuntos Europeus esteve representada na XIICOSAC, que se realizou em Paris, corn uma delegação composta pelo seu presidente e pelos Srs.Deputados Rui Carp e João Poças Santos, do PSD,Joel Hasse Ferreira e João Cravinho, do PS eNarana Coissor, do CDS-PP. Os temas da ordemde trabaihos forarn a <> e o <,turo da União Europeia>>;No dia 21 de Abril, a delegacäo que esteve presentena XII COSAC reuniu corn os Srs. Embaixadoresdos 15 palses da UniAo Europeia para uma avaliaçao dos trabaihos desta conferência;No dia 24 de Marco, a Comissão reuniu corn o Sr.Klaus Hansch, Presidente do Parlamento Europeu;No dia 25 de Maio, a Comissâo reuniu corn urna delegaço da Comisso para Questoes Federais eEuropeias do Parlarnento do Estado da Baviera, apedido da Embaixada da Alemanha;No exterior:

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