Debates Parlamentares - Diário 004, p. 18 (1995-12-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-C — NÚMERO 4

Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de técnico de documentação do quadro complementar do Partido Socialista.

Assembleia da República, 27 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Exonerados, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeito à data do despacho, os seguintes funcionários do quadro complementar do Gabinete de Apoio:

Maria da Graça Oliveira Lima Pirralho — de secretária de

apoio parlamentar. Noémia Maria das Neves Summavielle de Freitas — de

secretária de apoio parlamentar. Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas de Patrício Vieira —

de secretária de apoio parlamentar. Célia de Jesus Pereira Rodrigues — de dactilógrafa. Artur Vasco Vieira da Silva — de motorista. José Domingos Aurélio de Jesus — de motorista. Bruno Alexandre Nabais dos Santos — de auxiliar de

serviço externo. João José Batalha Castanheira — de auxiliar de serviço

externo.

Por despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Nomeados, nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, dè 23 de Julho, com efeito à data do despacho, os seguintes funcionários do quadro complementar do Gabinete de Apoio:

Noémia Maria das Neves Summavielle de Freitas —

técnica auxiliar de documentação. Maria da Graça Oliveira Lima Pirralho — secretária

coordenadora de apoio parlamentar. Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas de Patrício Vieira —

secretária coordenadora.de apoio parlamentar. Célia dé Jesus Pereira Rodrigues — secretária de apoio

parlamentar.

Artur Vasco Vieira da Silva — motorista principal. José Domingos Aurélio de Jesus — motorista principal. Bruno Alexandre Nabais dos Santos — serviços gerais/ motorista.

João José Batalha Castanheira — serviços gerais/motorista.

Assembleia da República, 29 de Novembro de 1995. — A Secretária-Gera) Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Carla Maria Ferraz Dias Alves — exonerada, nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Nomeados, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, os seguintes funcionários para o quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Carla Maria Ferraz Dias Alves — técnica auxiliar de

informação e relações públicas. José Neves — técnico de apoio parlamentar. Maria João Gomes Henriques de Carvalho Pina —

secretária de apoio parlamentar. As nomeações e a exoneração produzem efeito à data do

despacho.

Assembleia da República, 6 de Dezembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 29 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP):

Nomeados, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada.pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.° e abrangidos pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.° 1, os seguintes funcionários para o quadro complementar do Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

Ana Isabel Lasso de La Vega E. Charters Amaral Marques — para a categoria de secretária de apoio parlamentar, com efeito a partir de 22 de Novembro.

Licenciada Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro — para a categoria de consultora, com efeito a partir de 23 de Novembro.

Licenciado Mário José Piteira Antunes Varela, para a categoria de consultor"—com efeito a partir de 23 de Novembro.

Licenciada Benedita Macedo Santos Abecasis de

Carvalho — para a categoria de assessora, com efeito a

partir de 23 de Novembro. Licenciado Rui Pedro Lopes Correia da Silva — para a

categoria de assessor, com efeito a partir de 23 de

Novembro.

18II SÉRIE-C — NÚMERO 4Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de técnico de documentação do quadro complementar do Partido Socialista.Assembleia da República, 27 de Novembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.AvisoPor despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Exonerados, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeito à data do despacho, os seguintes funcionários do quadro complementar do Gabinete de Apoio:Maria da Graça Oliveira Lima Pirralho — de secretária deapoio parlamentar. Noémia Maria das Neves Summavielle de Freitas — desecretária de apoio parlamentar. Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas de Patrício Vieira —de secretária de apoio parlamentar. Célia de Jesus Pereira Rodrigues — de dactilógrafa. Artur Vasco Vieira da Silva — de motorista. José Domingos Aurélio de Jesus — de motorista. Bruno Alexandre Nabais dos Santos — de auxiliar deserviço externo. João José Batalha Castanheira — de auxiliar de serviçoexterno.Por despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Nomeados, nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, dè 23 de Julho, com efeito à data do despacho, os seguintes funcionários do quadro complementar do Gabinete de Apoio:Noémia Maria das Neves Summavielle de Freitas —técnica auxiliar de documentação. Maria da Graça Oliveira Lima Pirralho — secretáriacoordenadora de apoio parlamentar. Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas de Patrício Vieira —secretária coordenadora.de apoio parlamentar. Célia dé Jesus Pereira Rodrigues — secretária de apoioparlamentar.Artur Vasco Vieira da Silva — motorista principal. José Domingos Aurélio de Jesus — motorista principal. Bruno Alexandre Nabais dos Santos — serviços gerais/ motorista.João José Batalha Castanheira — serviços gerais/motorista.Assembleia da República, 29 de Novembro de 1995. — A Secretária-Gera) Substituta, Fernanda Gama Vieira.AvisoPor despacho de 1 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Carla Maria Ferraz Dias Alves — exonerada, nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Nomeados, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, os seguintes funcionários para o quadro complementar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Carla Maria Ferraz Dias Alves — técnica auxiliar deinformação e relações públicas. José Neves — técnico de apoio parlamentar. Maria João Gomes Henriques de Carvalho Pina —secretária de apoio parlamentar. As nomeações e a exoneração produzem efeito à data dodespacho.Assembleia da República, 6 de Dezembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.Avisoc:Por despacho de 29 de Novembro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP):Nomeados, nos termos da Lei Orgânica da Assembleia da República, na redacção que lhe foi dada.pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.° e abrangidos pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.° 1, os seguintes funcionários para o quadro complementar do Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:Ana Isabel Lasso de La Vega E. Charters Amaral Marques — para a categoria de secretária de apoio parlamentar, com efeito a partir de 22 de Novembro.Licenciada Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro — para a categoria de consultora, com efeito a partir de 23 de Novembro.Licenciado Mário José Piteira Antunes Varela, para a categoria de consultor"—com efeito a partir de 23 de Novembro.Licenciada Benedita Macedo Santos Abecasis deCarvalho — para a categoria de assessora, com efeito apartir de 23 de Novembro. Licenciado Rui Pedro Lopes Correia da Silva — para acategoria de assessor, com efeito a partir de 23 deNovembro.

Descarregar páginas