O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

78-(112)

II SÉRIE-C — NÚMERO 11

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR. II S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR

(discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 —

aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé) (discussão conjunta com o PJL 431AT).

D 254/VI: DAR, U S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 73/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 431 AT (3.°). Autoria: PS.

Publicação: DAR, II S-A, 52, 9 de Julho de 1994.

1.° subscritor: Joel Hasse Ferreira.

Elevação de Quinta do Conde à categoria de vila.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, JJ S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé) (discussão conjunta com o PJL 42S7VI).

D 254AT: DAR, II S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 73/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 434AT (3.°). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, H S-A, 53, 14 de Julho de 1994.

1." subscritor: Manuel Moreira.

Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, D S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé).

D 247AT: DAR, JJ S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 66/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 437AT (3.a). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, JJ S-A, 53, 14 de Julho de 1994. 1." subscritor: Paulo Trindade.

Elevação à categoria de vila da povoação de Santo André, no concelho do Barreiro.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, II S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé) (discussão conjunta com o PJL362A7!).

D 253AT: DAR, JJ S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 76/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

PJL 442/Vl (3 a). Autoria: PS.

Publicação: DAR, II S-A, 60, 30 de Setembro de 1994.

1.° subscritor: Crisóstomo Teixeira. Gestão das zonas ribeirinhas em meio urbano.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. Relator: Cardoso Martins (PSD). DAR. D S-A, 11, de 5 de Janeiro de 1995. Generalidade:

DAR (discussão), I S, 26, 5 de Janeiro de 1995 — rejeitado.

DAR (votação), I S, 27, 6 de Janeiro de 1995 — contra: PSD; favor: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deps. indeps. Manuel Sérgio e Raul Castro.

PJL 445AT (3.°). Autoria: PCP.

Publicação: DAR, U. S-A, 61, 14 de Outubro de 1994. 1.° subscritor: João Amaral.

Delimita as competências e jurisdição sobre a zona ribeirinha do estuário do .Tejo.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

Relator Cardoso Martins (PSD).

Generalidade:

DAR (discussão), I S, 26, 5 de Janeiro de 1995 — rejeitado.

DAR (votação), I S, 27, 6 de Janeiro de 1995 — contra: PSD e CDS-PP; favor: PS, PCP, Os Verdes e Deps. indeps. Manuel Sérgio e Raul Castro.

PJL 447AT (3.°). Autoria: PS.

Publicação: DAR, JJ S-A, 61, 14 de Outubro de 1994.

1.° subscritor: José Reis.

Elevação de Alvalade à categoria de vila.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

Relator: Jorge Lacão (PS).

DAR, D S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

Generalidade, especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), I S, 90, 22 de Junho de 1995 — aprovado — unanimidade (ausência de Os Verdes e dos Deps. indeps. Manuel Sérgio e Mário Tomé) (discussão conjunta com os PJL 425AT e 456AT).

D 255AT: DAR, U S-A, 57, 4 de Agosto de 1995.

L 45/95: DR, I S-A, 200, 30 de Agosto de 1995.

2.2 — Propostas de lei

PPL 49AT (2.a). Autoria: XII Governo.

Publicação: DAR, JJ S-A, 22, 27 de Fevereiro de 1993. Regula a mobilização e a requisição no interesse da defesa nacional.

Distribuição inicial: Comissão de Defesa Nacional. Relator: Simão Ricon Peres (PSD). Publicação: DAR. JJ S-A, 45, 21 de Maio de 1994. Generalidade: DAR (discussão e votação), I S, 78, 28 de

Maio de 1994 — aprovado — favor: PSD e CDS-PP;

contra: PS e PCP. Especialidade: Comissão de Defesa Nacional. Relator: Simão Ricon Peres (PSD). Publicação: DAR, JJ S-A, 38, 29 de Abril de 1995. Votação final global: DAR (votação), I S, 72, 5 de Maio de

1995 —aprovado —favor: PSD e Dep. indep. Manuel

Sérgio; contra: PS, PCP e Dep. indep. Raul Castro;

abstenção: CDS-PP. D 203AT: DAR, II S-A, 47, 6 dc Junho de 1995. L 20/95: DR. 1 S-A, 160, 13 de Julho de 1995.