Debates Parlamentares - Diário 011S2, p. 91 (1996-02-17)

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17 DE FEVEREIRO DE 1996

78-(91)

PJL 597/VI (4.0).

Autoria: PCP.

1.° subscritor: Luís Peixoto.

Criação da freguesia de Serra do Alecrim no concelho de Santarém.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. DAR, JJ S-A, 53, 22 de Junho de 1995.

PJL 598/VI (4.°). Autoria: PS.

Publicação: DAR, JJ S-A, 54, 24 de Junho de 1995. 1.° subscritor: Eurico Figueiredo. Criação do parque arqueológico do vale do Côa. Distribuição inicial:

Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

PJL 599/VI (4.°). Autoria: PSD.

Publicação: DAR, JJ S-A, 54, 24 de Junho de 1995. 1." subscritor: Rodrigues Marques. Criação da freguesia de São José.

Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

1.2 — Propostas de lei entradas e apreciadas na 4.8 sessão legislativa

PPL 109/VI (4."). Autoria: XJJ Governo.

Publicação: DAR, JJ S-A, 1 (7.° supl.), 18 de Outubro de

\m.

Alteração à Lei n.° 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento

do Estado para 1994). Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e

Plano.

Relator: Guido Rodrigues (PSD).

Publicação: DAR, U S-A, 5, 11 de Novembro de 1994.

Generalidade:

DAR (discussão), I S, 10, 10 de Novembro de 1994, e 11, 11 de Novembro de 1994 — aprovado.

DAR (votação), IS, 11, 11 de Novembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.

Especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), IS, 11, II de Novembro de 1994 — aprovado — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.

D 182/VI: DAR, U S-A (7.° supl.), 22 de Novembro de 1994.

L 40/94: DR, I S-A, 298 (2.° supl.), 27 de Dezembro de 1994.

PPL 110/VI (4.°). Autoria: XIJ Governo.

Publicação: DAR, U S-A, (1.° supl.), 18 de Outubro de 1994. Grandes Opções do Plano para 1995. Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e Plano.

Relator: Olinto Ravara (PSD).

Publicação: DAR, JJ S-A, 7 (2.° supl.), 20 de Novembro de 1994.

Generalidade:

DAR (discussão), IS, 16, 24 de Novembro de 1994, 17, 25 de Novembro de 1994, e 18, 26 de Novembro de 1994 — aprovado.

DAR (votação) IS, 18, 26 de Novembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Especialidade: Comissão de Economia, Finanças e Plano. Actas da Comissão: DAR, JJ S-C, 5 (supl.), 7 de Dezembro

de 1994, 5 (2.° supl.), 7 de Dezembro de 1994, e 5

(3.° supl.), 7 de Dezembro de 1994. Especialidade e votação final global:

DAR (discussão), I S, 20, 13 de Dezembro de 1994, e 21, 14 de Dezembro de 1994— aprovado.

DAR (votação), I S, 21, 14 de Dezembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e dos Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé.

D 187/VI: DAR, II S-A, 9 (4.° supl.), 16 de Dezembro de 1994.

L 39-A/94: DR, I S-A, 298 (supl.), 27 de Dezembro de 1994.

PPL 1 U/VI (4.a). Autoria: XII Governo.

Publicação: DAR, JJ S-A, 1 (3.° supl.), 18 de Outubro de 1994.

Orçamento do Estado para 1995.

Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e Plano. Relator: Duarte Pacheco (PSD).

Publicação: DAR, JJ S-A, 7 (2.° supl.), 26 de Novembro de

1994. Generalidade:

DAR (discussão), I S,-16, 24 de Novembro de 1994, 17, 25 de Novembro de 1994, e 18, 26 de Novembro de 1994— aprovado.

DAR (votação), IS, 18, 26 de Novembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé.

Especialidade: Comissão de Economia, Finanças e Plano. Actas da Comissão: DAR, II S-C, 5 (sup!.), 7 de Dezembro

de 1994, 5 (2.° supl.), 7 de Dezembro de 1994, e 5 (3.°

supl.), 7 de Dezembro de 1994. Especialidade:

DAR (discussão), I S, 20, 13 de Dezembro de 1994, e 21, 14 de Dezembro de 1994— aprovado.

DAR (votação), I S, 21, 14 de Dezembro de 1994 (artigo a artigo).

Votação final global: aprovado— DAR (votação) I S, 21, 14 de Dezembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e dos Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé; abstenção: Carlos Lelis, Cecília Catarino, Correia de Jesus, Ema Paulista, Guilherme Silva, Manuel Azevedo, Mário Maciel, Reis Leite.

D 188/VI: DAR, JJ S-A, 9 (4.° supl.), 16 de Dezembro de 1994.

L 39-B/94: DR, I S-A, 298 (2.° supl.), 27 de Dezembro de -1994.

17 DE FEVEREIRO DE 199678-(91)PJL 597/VI (4.0).Autoria: PCP.1.° subscritor: Luís Peixoto.Criação da freguesia de Serra do Alecrim no concelho de Santarém.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. DAR, JJ S-A, 53, 22 de Junho de 1995.PJL 598/VI (4.°). Autoria: PS.Publicação: DAR, JJ S-A, 54, 24 de Junho de 1995. 1.° subscritor: Eurico Figueiredo. Criação do parque arqueológico do vale do Côa. Distribuição inicial:Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.PJL 599/VI (4.°). Autoria: PSD.Publicação: DAR, JJ S-A, 54, 24 de Junho de 1995. 1." subscritor: Rodrigues Marques. Criação da freguesia de São José.Distribuição inicial: Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.1.2 — Propostas de lei entradas e apreciadas na 4.8 sessão legislativaPPL 109/VI (4."). Autoria: XJJ Governo.Publicação: DAR, JJ S-A, 1 (7.° supl.), 18 de Outubro de\m.Alteração à Lei n.° 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamentodo Estado para 1994). Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças ePlano.Relator: Guido Rodrigues (PSD).Publicação: DAR, U S-A, 5, 11 de Novembro de 1994.Generalidade:DAR (discussão), I S, 10, 10 de Novembro de 1994, e 11, 11 de Novembro de 1994 — aprovado.DAR (votação), IS, 11, 11 de Novembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.Especialidade e votação final global: DAR (discussão e votação), IS, 11, II de Novembro de 1994 — aprovado — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.D 182/VI: DAR, U S-A (7.° supl.), 22 de Novembro de 1994.L 40/94: DR, I S-A, 298 (2.° supl.), 27 de Dezembro de 1994.PPL 110/VI (4.°). Autoria: XIJ Governo.Publicação: DAR, U S-A, (1.° supl.), 18 de Outubro de 1994. Grandes Opções do Plano para 1995. Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e Plano.Relator: Olinto Ravara (PSD).Publicação: DAR, JJ S-A, 7 (2.° supl.), 20 de Novembro de 1994.Generalidade:DAR (discussão), IS, 16, 24 de Novembro de 1994, 17, 25 de Novembro de 1994, e 18, 26 de Novembro de 1994 — aprovado.DAR (votação) IS, 18, 26 de Novembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé.Especialidade: Comissão de Economia, Finanças e Plano. Actas da Comissão: DAR, JJ S-C, 5 (supl.), 7 de Dezembrode 1994, 5 (2.° supl.), 7 de Dezembro de 1994, e 5(3.° supl.), 7 de Dezembro de 1994. Especialidade e votação final global:DAR (discussão), I S, 20, 13 de Dezembro de 1994, e 21, 14 de Dezembro de 1994— aprovado.DAR (votação), I S, 21, 14 de Dezembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e dos Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé.D 187/VI: DAR, II S-A, 9 (4.° supl.), 16 de Dezembro de 1994.L 39-A/94: DR, I S-A, 298 (supl.), 27 de Dezembro de 1994.PPL 1 U/VI (4.a). Autoria: XII Governo.Publicação: DAR, JJ S-A, 1 (3.° supl.), 18 de Outubro de 1994.Orçamento do Estado para 1995.Distribuição inicial: Comissão de Economia, Finanças e Plano. Relator: Duarte Pacheco (PSD).Publicação: DAR, JJ S-A, 7 (2.° supl.), 26 de Novembro de1994. Generalidade:DAR (discussão), I S,-16, 24 de Novembro de 1994, 17, 25 de Novembro de 1994, e 18, 26 de Novembro de 1994— aprovado.DAR (votação), IS, 18, 26 de Novembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé.Especialidade: Comissão de Economia, Finanças e Plano. Actas da Comissão: DAR, II S-C, 5 (sup!.), 7 de Dezembrode 1994, 5 (2.° supl.), 7 de Dezembro de 1994, e 5 (3.°supl.), 7 de Dezembro de 1994. Especialidade:DAR (discussão), I S, 20, 13 de Dezembro de 1994, e 21, 14 de Dezembro de 1994— aprovado.DAR (votação), I S, 21, 14 de Dezembro de 1994 (artigo a artigo).Votação final global: aprovado— DAR (votação) I S, 21, 14 de Dezembro de 1994 — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e dos Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca, Manuel Sérgio e Mário Tomé; abstenção: Carlos Lelis, Cecília Catarino, Correia de Jesus, Ema Paulista, Guilherme Silva, Manuel Azevedo, Mário Maciel, Reis Leite.D 188/VI: DAR, JJ S-A, 9 (4.° supl.), 16 de Dezembro de 1994.L 39-B/94: DR, I S-A, 298 (2.° supl.), 27 de Dezembro de -1994.

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