O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

86-(260)

II SÉRIE-C — NÚMERO 13

É a seguinte:

Orçamento: PIDDAC/Castelo Branco Ministério: Equipamento Social Programa: Modernização da Rede Viária Projecto: Ligação do Nó de Alvaiade (TP2) a Vila Velha de Ródão

Dotação a inscrever: 60 000 contos Contrapartida: Verba de igual montante a deduzir na Rubrica. «Modernização da rede fundamental, IP2 — Bragança-Faro»,

À Sr." Presidente: — Srs. Deputados, as propostas 91--C, 93-C, 111-C e 112-C, uma vez que foram adiadas, ficam fora do bloco da votação que agora se vai fazer.

Da votação em grupo, fazem parte as propostas 79-C e todas as outras que não correspondem às votações autonomizadas e que não estão adiadas, acabando na 176-C. A 178-C já foi votada...

O Sr. António LoboXavier (CDS-PP): — Sr.° Presidente, importa-se de repetir as que foram adiadas?

A Sr.a Presidente:—Foram adiadas as propostas 91--C, 93-C, 111-C e 112-C.

Assim, Srs. Deputados, excluindo as que foram votadas e as adiadas, vamos votar todas as restantes propostas de alteração, que vão da 79-C à 176-C, inclusive.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PSD.

Eram as seguintes:

11 — Ministério do Equipamento Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da Rede Fundamental

— Construção do IP2 — variantes de Gáfete, Alpalhão e Fortios

Dotação para 1996: 100 000 contos

Programa: Modernização da Rede Complementar

— Construção do troço Alter do Chão/Portalegre e ligação à Vila do Crato

Dotação para 1996: 50 000 contos

11 — Ministério do Equipamento Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Conservação Periódica

Projecto: Reparação-Rectificação de Estradas Nacionais do Alentejo Litoral

ENI20 — De Grândola a Cruz de João Mendes e Santiago do Cacém

EN121 —De Santiago do Cacém a Ferreira

EN261 —De Carvalhal a Carrasqueira

EN261-1 e EN 261 — De Grândola a Tróia

EN261-2 — De Grândola a Melides

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Reparação-Rectificação de Estradas Nacionais do Alentejo Litoral» a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Benefício da Rede Secundária» com a dotação para 1996 de 180 000 contos.

11 —Ministério do Equipamento Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da Rede Complementar Projecto: Modernização da Rede Viária da Península de Setúbal

Circular Regional Interior da Península de Setúbal — CRIPS

(Via L3 Alternativa a EN377 — Almada, Seixal, Sesimbra, Barreiro — Nó e Anel de Coina — IC13)

Via Variante ENIO entre Corroios e Amora com Passagens Desniveladas na Cruz de Pau e Corroios — Seixal

Via Variante EN 379 — Ligação de Santana ao Porto de Abrigo — Sesimbra

Via Variante EN 252 — Pinhal Novo — Palmela

IC20 Prolongamento da Via Rápida da Costa da Caparica de alternativa a Vila da Costa — Almada

Via Variante à Vila de Alcochete

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Modernização da Rede Viária da Península de Setúbal a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Eliminação de Estrangulamentos» com a dotação para 1996 de 450 000 contos.

11 — Ministério do Equipamento Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Travessia do Tejo — Área Metropolitana de Lisboa (Estudos)

Projecto: Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central — Barreiro/Cheias

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central Barreiro/Cheias», com a dotação para 1996 de 25 000 contos.

11 — Ministério do Equipamento Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Sistemas de Metro Ligeiro da Área Metropolitana de Lisboa — Península de Setúbal

Projecto: Metro Ligeiro da Margem Sul do Tejo — Metrosul (apoios) (Almada, Seixal, Barreiro, Moita)

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual denominado «Metro Ligeiro da Margem Sul do Tejo — Apoios (Almada, Seixal. Barreiro, Moita)», com a dotação, para 1996 de 100 000 contos.

11 — Ministério do Equipamento Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Modernização da Rede Fundamental

Projecto: Ligação Rodoviária Sines-Grândola-Alcáçovas--Évora e sua classificação em Itinerário Principal (IP) — Trabalhos tendentes à sua conclusão.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Ligação Rodoviária Sines-Grândola-Alcáçovas-Evora», com a dotação para 1996 de 120 000 contos.

11 — Ministério do Equipamento Social

5.0 — Investimentos do Plano

Programa: Despesas Comuns — JAE

Projecto: Acessos ao Terminal Rodo-Ferro-Fluvial do Barreiro — Passagem Desnivelada e Prolongamento da Av. da Liberdade

Os Deputados do PCP propõem a inclusão de um projecto com a denominação «Acessos ao Terminal Rodo-Ferro-Fluvial do Barreiro», a desagregar do Projecto incluído no PIDDAC «Estudos e Projectos» com a dotação para 1996 do 40 000 contos.