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11 DE MARÇO DE 1996

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15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Protecção e Recuperação do Património Natural nas Áreas Protegidas do Litoral.

Projecto: Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

Reforço de verba de 5000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Protecção e Recuperação do Património Natural nas Áreas Protegidas do Litoral.

Projecto: Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende

Reforço de verba de 5000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira Projecto: Parque Natural da Peneda-Gerês Reforço de Verba de — 15 000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira

Projecto: Parque Natural da Serra de S. Mamede Reforço de verba de 5000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira Projecto: Parque Natural de Montesinho Reforço de verba de 8000 contos

15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira Projecto: Parque Natural da Serra da Malcata Reforço de verba de 5000 contos

15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico (TNAG)

Projectos: Despoluição da Bacia do Rio Lizandro. Verba proposta — 50 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar agora a proposta 177-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PSD.

Era a seguinte:

15 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Requalificação Ambiental

Drenagem e tratamento de efluentes da Ria Formosa

Dotação para 1996 — 40 000 contos

A Sr." Presidente: — Agora, passamos à votação da proposta cuja autonomização tinha sido solicitada anteriormente. Peço ao PS que indique novamente o número dessa proposta.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): — É a proposta 244-C, Sr.» Presidente.

A Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a proposta 244-C, apresentada pelo PS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

É a seguinte:

Programa: Requalificação Ambiental

Projecto: Medidas de Emergência para a consolidação das Falésias e Arribas da Costa da Caparica, Trafaria e Porto Brandão.

Dotação a inscrever: 1996 — 52 000 contos

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, antes de passarmos ao bloco de propostas que vai da 314-C à 319-C, gostaria de saber se pretendem que alguma seja autonomizada.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr.' Presidente, solicitamos a autonomização das propostas 315-C e 316-C.

A Sr.* Presidente: — Muito bem. Então, vamos votar a proposta 315-C, apresentada pelo PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

Orçamento: PIDDAC Ministério: Ambiente

Programa: Construção e Reabilitação das Infra-estruturas Hidráulicas

Projecto: Aproveitamento Hidráulico dos Minutos Dotação a inscrever: 50 000 contos Contrapartida: Verba a retirar do projecto — Estudos, Projectos e Despesas Comuns (800 125 contos)

A Sr.* Presidente:— Vamos votar a proposta 316-C, igualmente apresentada pelo PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.