Sábado, 6 de Julho de 1996

II Série-C — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Texto do Protocolo de Cooperação assinado entre a Assembleia da República Portuguesa e a Assembleia Federal da Federação da Rússia (a)................................ 136

Secretário-Geral da Assembleia da República:

Despachos de delegação de competências na directora de Serviços de Documentação e Informação e no director do Centro de Informática....................................................... 137

Comissões parlamentares:

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Conclusões e resolução aprovadas na Conferência lnterparlamentar no âmbito do projecto da comunidade de poises de Hngua portuguesa.................................... 138

Comissão de Ética:

Parecer n." 14/96 — Sobre o impedimento da celebração de contratos com o Estado e outras pessoas colectivas de

direito público.................................................................... 139

Parecer n.° 15/96 — Sobre a prestação de serviços profissionais a sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos............................................................ 142

Parecer n.° 16/96 — Sobre a situação do Deputado Carlos Marta enquanto presidente da Associação de Futebol de Viseu 143 Parecer n.° 17/96 — Sobre a situação do Deputado Macário Correia enquanto presidente da mesa da assembleia geral da Federação Portuguesa de Ciclismo 145 Parecer n.° 18/96 — Sobre a situação de compatibilidade do Deputado Gilberto Madail com as funções que desempenha enquanto presidente da Federação Portuguesa de Futebol 147

(a) V. Diário da Assembleia da República, 2.' série-C, n.° 19. de 25 de Marco de 1995.