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Sábado, 13 de Julho de 1996

II Série-C — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n." 36/VII — Funcionamento das Comissões fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República...................................................................... '52

Comissão Permanente:

Composição........................................................................ '52

Comissões:

Comissão de Assuntos Europeus:

Comunicação sobre a constituição das Subcomissões de Acompanhamento da União Económica e Monetária e de Acompanhamento da Coesão Económica e Social e

respectivas composições............................................... 152

Relatório relativo à participação da delegação parlamentar na XTV Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União e Parlamento Europeu (COS AC)................................................................ 153

Comissão de Agricultura. Desenvolvimento Rural e Pescas:

Relatórios de actividades relativos aos meses de Maio

e Junho de 1996............................................................ 161

Comissão Parlamentar para a Paridade e Igualdade, de Oportunidades:

Relatórios da participação da delegação parlamentar na Conferencia Europeia sobre Tráfico de Mulheres.......... 161

Comissão Parlamentar de Ética:

Parecer n.° 19/96 — Sobre a oomparibflidaae ou não da função de Deputado com a de vice-presidente do conselho de admiiustração da Central Investimentos — Sociedade Financeira de Corretagem, S. A., e de presidente do conselho de adminisração da Associação da Bolsa de Valores de Lisboa.................................................................. 163

Delegação Parlamentar da Assembleia da República à Federação Russa:

Relatório da visita............................................................. 164