3 DE AGOSTO DE 1996

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Toda esta actividade exigiu um considerável dispêndio de verbas que se traduziu nos seguintes valores (em contos) :

Encargos com o pessoal....... 135 613

Combustíveis e lubrificantes 34 712 Encargos correntes com instalações ................................. 2 723

Total................... 173 048

e) Colaboração com a DGCI e DGA no âmbito da actividade de fiscalização do IVA:

Em 26 de Maio de 1995 e 16 de Dezembro de 1995, a Guarda colaborou com a DGCI e DGA na realização de operações de fiscalização e controlo de bens em circulação e em venda em feiras e mercados que foi executada simultaneamente em todos os distritos do País. O total de efectivos empenhados em cada uma das operações foi respectivamente de 400 e 180 homens.

2) No âmbito da segurança e ordem pública:

a) Intervenções para restabelecimento da OP:

De salientar que, muito embora tenham aumentado significativamente o número de ocorrências (do tipo corte de estradas, conflitos de ordem social e laboral, etc.) que implicaram o deslocamento e concentração de meios para controlo das situações, verifica-se que se registou uma diminuição de 30 para 19 no número de casos de intervenção propriamente dita das forças da Guarda para restabelecimento da Ordem Pública.

b) Escoltas:

Efectuado um total de 532 escoltas, sendo de destacar o aumento de 271 para 348 (+ 28 %) do número de escoltas ao trans-

í porte de presos e o aumento de 64 para 83

\ (+ 29 %) do número de escoltas ao trans-

\ porte de valores.

3) No âmbito das missões de Fiscalização e Regulação do Trânsito Rodoviário:

Durante o período e à semelhança do que se'vem fazendo já habitualmente nos anos precedentes, foi mantido um intenso esforço de fiscalização e patrulhamento/ policiamento nos pontos mais críticos dos itinerários com maior incidência nos períodos de maior tráfego, designadamente nos períodos de Natal/Ano Novo, Carnaval, Páscoa, período estival e fins-de-semana mais prolongados por dias feriados.

Relativamente a este tipo de actividade, sobressaem os seguintes valores:

Condutores fiscalizados — 3 362 863 (+8 % do que em 1994);

Acompanhamentos (batedores) — 1629 (+ 59 % do

que em 1994); Operações STOP — 35 303 (+ 90 % do que em

1994).

4) No âmbito da missão fiscal-aduanéira:

a) De salientar particularmente o decréscimo na ordem dos 55 % do numero de acompanhamentos de mercadorias (decréscimo de 15 560 para 7000), o que reflecte a diminuição de circulação de mercadorias sujeitas á controlo aduaneiro por força da livre circulação decorrente da institucionalização do mercado único europeu.

b) Contrariamente, sublinha-se o aumento para mais do dobro do número de acções de fiscalização realizadas pela Brigada Fiscal (de 6389 para 15 819), aumento esse que também se verificou quer no número de intervenções das equipas cino-técnicas de droga (de 4667 para 5420), quer sobretudo no número de intervenções das equipas endoscópicas (de 40 para 224) e que estão na ordem directa do aumento significativo das fraudes fiscais detectadas e das quantidades e valores das mercadorias apreendidas.

5) No âmbito da missão de apoio e socorro:

Embora ligeiro, também se registou um pequeno acréscimo da ordem dos 6 % do número de acções de auxilio e apoio a condutores nas estradas do país (40 180).

c) Resultados mais significativos da actividade operacional

Os resultados mais significativos, são os constantes nos anexos E e F onde se faz também a sua comparação com os valores registados em 1994.

Desses mesmos valores, permitimo-nos destacar os seguintes, cuja variação relativamente a 1994 é indicada entre parêntesis:

l)No âmbito da actividade de Polícia Geral:

a) Autuações por infracções à legislação policial — 8452 (— 17 %);

b) Capturas/detenções:

Efectuou-se um total de 17 008 (+ 6,4 %) das quais:

As detenções em flagrante delito foram

6692 (— 18%). As capturas em cumprimento de mandados

judiciais foram 10 661 (+32%).

De entre os casos de detenção salientam-se particularmente os seguintes:

Por posse/tráfico de droga— 1989 (+44%).

Por participação ou suspeita de fogo posto—94 (+44%). Por crimes contra a GNR — 686 (+ 4%).

2) No âmbito da fiscalização de trânsito:

a) Em relação a esta área de actividade, constata-se que, com excepção das infracções por excesso de álcool em que houve uma diminuição, de uma forma geral verificou-se um aumento relativo nos restantes tipos de infracções que mais directamente estão relacionados com a sinistralidade rodoviária:

Falta de cinto de segurança — 40 780 (+ 68%).