3 DE AGOSTO DE 1996

190-(7)

Santarém

(ZA da BTer2). Vila Real

(ZA da BTer4).

Em 95Dez01:

Torres Novas

(ZA da BTer2). Tomar

(ZA da BTer2). Chaves

(ZA da BTer4). Santo Tirso

(ZA da BTer4). Santa Maria da Feira

(ZA da BTer5). Espinho

(ZA da BTer5). Figueira da Foz

(ZA da BTer5).

2) No dispositivo territorial da Guarda foram efectuadas ainda as seguintes alterações:

a) Encerramento de postos:

ZA da BTer2:

Em 95Fev28 — Posto Privativo de

Maxoqueira. Em 95Mail5 — Posto Territorial de

Caxias (por transferência da sua área

de responsabilidade para a jurisdição da

PSP).

b) Passagem a Postos de Atendimento dos seguin-' tes Postos Territoriais:

ZA da BTer3:

PT Santo António das Areias. PT Barbacena. PT Ervedal.

ZA da BTer4:

PT Aldeia Nova do Barroso.

c) Criação de novos Postos:

Em 95Ago04 — PT Marinhais (ZA da BTer2).

Em 95Set05 — PT Vila das Aves (ZA da BTer4).

Em 95Out02 — Entrou em funcionamento um Posto Privativo nas instalações do Banco de Portugal no Carregado.

c) Melhoramento de Infra-estruturas

Durante o ano de 1995, como resultado do plano de melhoramento de infra-estruturas, procedeu-se a obras de adaptação, e/ou de construção de novas instalações, cuja entrada em funcionamento ocorreu nas áreas e datas seguintes:

1) Na ZA da BTer2:

Em 95Ago01 — PT Póvoa de Santa Iria.

2) Na ZA da BTer3:

Em 95Jan05 — PT Aldeia Nova de São Bento. Em 95Mail2 — PT Vila Real de Santo António.

. 3) Na ZA da BTer4:

"'• Em 95FevlO — PT Melgaço. Em 95Mar07 — PT Morais. Em 95Mar07 — PT Carrazeda de Ansiães. Em 95Mar21 — PT Barcelos. Em 95Abri9 —PT Póvoa de Lanhoso. ' Em 95Jul05 — PT Santa Marta de Penaguião. Em 95Set05 — PT Vizela.

4) Na ZA da BTer5:

Em 95Marl4 — PT Mortágua. Em 95Marl4 —PT Mealhada. Em 95Mar28 — PT Oleiros. Em 95Mar28 — PT Sertã. Em 95Abr04 —PT Tábua. Em 95Abr04 — PT Penacova.

2 — Actividade operacional desenvolvida

a) Caracterização geral

A actividade desenvolvida durante o ano de 1995, pautou-se por valores de eficácia que contribuíram para manter prestígio que a Guarda Nacional Republicana já alcançou entre as populações e como referencial no quadro das Forças e Serviços de Segurança do País.

Assim, apesar do aumento de alguns dos índices da criminalidade que foi registada e de alguns condicionamentos decorrentes de um orçamento fortemente contingentado e de um dispositivo carenciado de um efectivo da ordem dos 3000 homens em relação às suasTeais necessidades orgânicas para satisfazer a multiplicidade de tarefas da sua missão e o número crescente de solicitações que cada vez mais lhe vêm sendo feitas, é lícito afirmar que a resposta da Guarda às exigências e desafios que lhe foram colocados, foi francamente positiva e se salda por um reforço da sua imagem como Corpo de Segurança de natureza militar.

Do balanço da actividade operacional, que privilegiou o contacto com as populações — através do patrulhamento intensivo de toda a sua extensa área de responsabilidade que cobre mais de 90 % do território nacional — e a actuação preventiva das suas forças contra a delinquência e a criminalidade, pode evidenciar-se pontualmente:

1) O incremento do patrulhamento a cavalo em especial nas zonas urbanas e suburbanas dos grandes centros de Lisboa, Porto e Coimbra (em colaboração com a PSP), como meio excelente de prevenção e dissuasão da criminalidade.

2) O prosseguimento do esforço de policiamento nos perímetros dos estabelecimentos de ensino, em especial naqueles que, tendo sido considerados como mais vulneráveis às ameaças da delinquência e criminalidade, foram objecto de maiores preocupações de segurança no protocolo estabelecido entre o ME e o MAL

3) Incremento das acções de controlo móvel para prevenção da repressão da emigração ilegal, combate à fraude fiscal no transporte de bens e mercadorias em circulação e tráfico ilícito de outros produtos, nomeadamen-