4 DE OUTUBRO DE 1996

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C — Colaboração interparlamentar:

No dia 7 de Maio, o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) esteve presente na audição pública sobre «O financiamento do alargamento da União Europeia», que teve lugar em Bruxelas e foi promovida pelo Parlamento Europeu;

Nos dias 24 e 25 de Junho, a Comissão, representada pelos seu presidente e pelos Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS), Joel Hasse Ferreira (PS), Francisco Torres (PSD), Carlos Encarnação (PSD), Paulo Portas (CDS-PP) e Luís Sá (PCP), participou na XIV COS AC, que teve lugar em Roma, organizada pelas duas Câmaras do Parlamento italiano, e era subordinada aos temas:

Desenvolvimentos na União Europeia durante a presidência italiana, com particular referência à CIG;

Relações entre os parlamentos nacionais e as instituições comunitárias, também tendo especial atenção à revisão do Tratado da União Europeia;

Seguimento da Conferência de Barcelona sobre parceria mediterrânica e os respectivos instrumentos operacionais, com especial incidência sobre o Programa MEDA (o relatório desta Conferência está publicado no Diário da Assembleia da República, 2." série-C, n.°22, de 13 de Julho de 1996).

D — Reuniões com representantes da sociedade civil:

No dia 11 de Junho, e no âmbito da audição parlamentar n.° 2/VJJ. (Consequências da política de acordos comerciais da Comunidade Europeia com países terceiros), a Comissão reuniu com os representantes das centrais sindicais, nomeadamente a UGT, a CGTP/Intersindical, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, o Sindicato Democrático dos Têxteis, a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca e o Sindicato Democrático das Pescas;

No dia 12 de Junho, e ainda no âmbito daquela audição parlamentar, a Comissão reuniu com os representantes das entidades patronais nomeadamente a CNA, a CONFAGRI, a AJP, a CIP e a CCP.

E — Outras reuniões:

No dia 16 de Maio, a Comissão, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros, reuniu com o chanceler Hêlmut Kohl, debatendo temas relacionados com a construção europeia;

No dia 19 de Julho, o Sr. Vice-Presidente João Poças Santos (PSD) e o Sr. Deputado Joel Hasse

Ferreira (PS) tiveram um encontro com a Sr.* Iri-na Bokova, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária.

F — Principais matérias objecto de debate:

A proposta de regulamentação da Lei n.° 20/94, de 15 de Junho (Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia), solicitada pela conferência dos representantes dos grupos parlamentares, foi aprovada pela Comissão em 15 de Maio e enviada ao Sr. Presidente da Assembleia;

No âmbito do acompanhamento parlamentar da realização da Conferência Intergovernamental sobre a Revisão do Tratado da União Europeia, a Comissão prosseguiu na preparação de um conjunto de reuniões com membros do Governo, Eurode-putados e outras personalidades envolvidas no processo da construção europeia;

A Comissão procedeu igualmente ao acompanhamento das negociações comunitárias de acordos comerciais com países terceiros, agora no âmbito da audição parlamentar n.° 2/vn (Consequências da política de acordos comerciais da Comunidade Europeia com países terceiros), tendo para o efeito realizado reuniões com membros do Governo (v. ponto B deste relatório) e com representantes das centrais sindicais e das entidades patronais (v. ponto D deste relatório);

A Comissão procedeu à apreciação parlamentar do relatório do Governo sobre «Portugal na União Europeia— 10." ano», de acordo com o disposto nos artigos.2." , rr.° 3, e 5.° da Lei n.° 20/94. Nestes termos, apresentou o seu relatório de apreciação, ao qual se anexaram os pareceres das Comissões especializadas em razão da matéria. Foi ainda apresentado um projecto de resolução (projecto de resolução n.° 27/VII), segundo o estipulado no artigo 5.°, n.° 5, da mesma lei. Os referidos textos encontram-se publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-A, n.° 58 (suplemento), de 20 de Julho de 1996.

Foram constituídas, no seio da Comissão, duas Subcomissões, uma relativa ao «Acompanhamento da União Económica e Monetária» e outra relativa ao «Acompanhamento da Coesão Económica e Social».

Palácio de São Bento, 26 de Setembro de 1996. — O Deputado Presidente, Medeiros Ferreira.

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