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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Nos estudos prévios são peritos!

O Orador: — Portanto, isto tem as suas etapas, pelo que, se as primeiras etapas forem concluídas, haverá certamente uma transferência de verba, para que SC continue a obra.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Parece-me óbvio! E isto sob pena de, na próxima discussão orçamental, os Srs. Deputados do PSD terem o grande prazer de apresentar algumas taxas de execução do PIDDAC mais baixas do que as do Governo socialista.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 445-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério: Saúde

Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais Distritais

Projecto: Hospital Distrital de Cascais/Sintra Dotação a inscrever para o ano de 1997: 20000 contos

(reforço da verba prevista de 5000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação para o

Programa Construção e Apetrechamento de Hospitais

Centrais e Distritais

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, em relação à proposta 448-C, foi pedido o adiamento da sua votação.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Peço a palavra, Sr." Presidente.

A Sr." Presidente: — Faça favor.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr.'Presidente, neste momento, apenas queremos que seja a última a ser votada.

A Sr." Presidente: — Depois de todas as outras, Sr. Deputado?

O Orador: — Exactamente, Sr." Presidente.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, sendo assim, passamos à proposta 441-C, do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Roleira Marinho.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): — Sr." Presidente, na última visita da Sr." Ministra da Saúde ao distrito de Viana do Castelo, o conselho de administração do hospital mostrou à Sr." Ministra interesse em adquirir um edifício, que se situa exactamente no meio das alas do hospital e que pertence à Santa Casa da Misericórdia de Viana do

Castelo, para aí instalar o serviço de Oncologia. A Sr." Ministra viu com muita simpatia este interesse da direcção do hospital e nós próprios tivemos ocasião de falar à Sr." Ministra, no local, deste projecto e da nossa intenção de incluir no PIDDAC, se, entretanto, ele não

estivesse inscrito, uma verba para o efeito.

É o que estamos a fazer, pois parece-nos de interesse o alargamento das valências do hospital, para que responda às necessidades do distrito, dado ser a única unidade de saúde capaz existente no distrito de Viana do Castelo.

Esperamos, assim, que o PS e o Governo estejam abertos para nos acompanhar nesta necessidade local.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, quero apenas dar os meus parabéns ao Sr. Deputado Vieira de Castro, porque teve o cuidado de, na gestão das «propostas do PSD, ir «salpicando» diversas rubricas para a contrapartida. Esta proposta é o exemplo disto, só não sei por que é que tem como contrapartida as despesas comuns da JAE/MEPAT.

Esta foi uma questão já há pouco aflorada, mas talvez seja por o conjunto das contrapartidas para a construção e apetrachamento de hospitais centrais e distritais somar quase 1 milhão de contos, o que tornaria necessário utilizar uma outra rubrica como contrapartida.

Mas, mesmo assim, penso que foi uma gestão equilibrada.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr." Presidente, é apenas para dar uma explicação ao Sr. Deputado Afonso Candal.

O Governo, neste Orçamento, fez como aqueles contabilistas que, não querendo ter muito trabalho, atiram tudo para os outros. O Governo, em relação ao PIDDAC, criou uma dezena de «sacos azuis» e entendemos que o Orçamento ganha em transparência se desagregarmos esses «sacos azuis»...

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — ... e explicitarmos as aplicações que vão ser feitas com os montantes incluídos nesses «sacos azuis».

Já dei esta explicação a W. Ex."*.' Por amor de Deus, não me obriguem a repeti-lo outra vez!

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, também da parte da minha bancada já foram prestados...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — São «sacos rosa», queria precisar!

O Orador: — Ai é?! Mas porquê?! Os do anterior governo eram laranja?!