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II SÉRIE -C — NÚMERO 9

Domingos Fernandes Cordeiro (PS). Natalina Esteves Pires de Moura (PS). Pedro Luís da Rocha Baptista (PS). Bernardino José Torrão Soares (PCP).

ANEXO N.° 3

Calendário das audições

Proposta de lei n.° 44ATI, do Governo — Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (reuniões gravadas)

Dia 17. de Setembro de 1996 (terça-feira):

15 horas e 30 mjnutos: Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — FNE (propostas de lei n.08 44/VU e 47/VU)(1). .

17 horas: União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (proposta de lei n.° 44/VjT).

Dia 18 de Setembro de 1996 (quarta-feira):

11 horas — Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) (propostas de lei n.os 44/VTJ e 47/

vnM1). •

Dia 24 de Setembro de 1996 (terça-feira):

17 horas: Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP (propostas de lei n.°s 44/VTJ e 47/VJJ) (').

Dia 25 de Setembro de 1996 (quarta-feira):

11 horas: Federação Nacional dos Professores — FENPROF (propostas de lei n.05 44/VTJ e 47/VTJ) (').

Dia 1 de Outubro de 1996 (terça-feira):

15 horas e 30 minutos: Associação das Escolas Superiores de Educação (propostas de lei n.os 44/VII e 47/VTJ) (').

17 horas: Conferência Episcopal Portuguesa (propostas de lei n.os 44/VTJ e 47/VII) (').

Dia 2 de Outubro de 1996 (quarta-feira):

11 horas: Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal (propostas de lei n.os 44/VU e 47/VII) (').

Dia 8 de Outubro de 1996 (terça-feira):

15 horas e 30 minutos: Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (propostas de lei n.os 44/VII e 47/ VH)(').

17 horas: União das Misericórdias (proposta de lei n.° 44/VTJ).

Dia 9 de Outubro de 1996 (quarta-feira):

11 horas: Associação Nacional dos Professores (propostas de lei íj.os 44/VU e 47/VII) (')•

' Dia 10 de Outubro de 1996 (quinta-feira):

16 horas e 30 minutos: Conselho Nacional de Educação (proposta de lei n.° 44/VU).

(') Entidades convidadas a participar simultaneamente na audição sobre a proposta de lei n.°47/VIl — Alterações à Lei de Bases do Sistema

ANEXO N.° 4

Proposta de lei n.8 44/VII, do Governo — Lei Quadro da Educação Pré-Escolar

Audição pública — pedidos de parecer

Associação das Escolas Superiores de Educação.

Conselho Nacional de Educação.

Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira. Confederação Nacional das Associações de Pais. Associação Nacional de Municípios. Associação Nacional de Freguesias. Conferência Episcopal Portuguesa. União das Misericórdias.

União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Sindicatos:

Federação Nacional dos Professores — FENPROF. Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — FNE.

Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP.

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Sindicato dos Professores do 1." Ciclo do Ensino Básico. Sindicato dos Inspectores do Ensino.

Associações de professores:

Associação Nacional dos Professores.

Associações de ensino particular e cooperativo:

Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal. Associação de Representantes de Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo. Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.

ANEXO N." 5

Proposta de lei n.* 44/VII — Lei Quadro da Educação Pré-Escolar

Pareceres recebidos

Associação Nacional de Freguesias — ANAFRE. Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP.

Federação Nacional dos.Sindicatos da Educação — FNE. União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Associação Nacional de Municípios Portugueses. Conferência Episcopal Portuguesa. Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal. Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino

Particular e Cooperativo. Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Associação das Escolas Superiores de Educação. Associação Nacional de Professores. Conselho Nacional de Educação.

A FENPROF entregou cópia de um anteprojecto de decreto-lei, que estabelece o ordenamento jurídico do desenvolvimento e expansão da rede nacional da educação pré-escolar.

Pareceres recebidos não solicitados no âmbito desta audição

Parecer da Associação dos Profissionais