31 DE JANEIRO DE 1997

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Parecer da Escola Superior de Educação de Fafe. Parecer da Associação de Municípios do Distrito de Évora — AMDE.

/lNEXO N.° 6

Proposta de lei n.« 47/VII — Altera a Lei n.9 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)

Audição pública — Pedidos de parecer

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Associação das Escolas Superiores de Educação. * Conselho Nacional de Educação. Associação Portuguesa do Ensino Superior. Fundação das Universidades Portuguesas. Confederação Nacional das Associações de Pais. Conferência Episcopal Portuguesa.

Assembleias Legislativas Regionais da Madeira e dos Açores. Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos. Sindicatos:

Federação Nacional dos Sindicatos da Educação. Federação Nacional dos Professores — FENPROF. Sindicato Nacional do Ensino Superior. Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Sindicato Nacional e Democrático dos Professores. Sindicato Nacional dos Professores Licenciados. Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos • Institutos Politécnicos e Universidades. Sindicato dos Professores do 1.° Ciclo do Ensino Básico. Sindicato dos Inspectores do Ensino. Associação Sindical de Professores Licenciados.

Associações de professores:

Associação Nacional de Professores. Associação Nacional dos Professores do Ensino Secundário.

Federações académicas do ensino superior público:

Associação Académica de Lisboa.

Associação Académica de Coimbra.

Federação Académica do Porto.

Associação Académica da Universidade do Minho.

Associação Académica da Universidade de Trás-os-

-Montes e Alto Douro. Associação Académica da Universidade de Aveiro. Associação Académica da Universidade da Beira

Interior.

Associação Académica da Universidade dos Açores. Associação de Estudantes da Universidade de Évora. Associação de Estudantes da Universidade do Algarve. Federação Nacional das Associações de Estudantes do

Ensino Superior Politécnico. Federação Académica de Santarém.

Federações académicas do ensino superior privado:

Associação de Estudantes da Universidade Moderna. 0 Associação de Estudantes da Universidade Autónoma de Lisboa.

Associação de Estudantes da Universidade Católica Portuguesa.

Associação de Estudantes da Universidade Lusíada. Associação Académica da Universidade Lusófona. Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal. Associação de Representantes de Estabelecimentos de

Ensino Particular e Cooperativo. Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado. Associação Nacional das Escolas Profissionais.

Federações académicas do ensino secundário (público £ público e privado).

ANEXO N.° 7

Proposta de lei n.« 47/VII — Altera a Lei n.9 46786, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)

Pareceres recebidos

Associação das Escolas Superiores de Educação. Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos. ~

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos

Institutos Politécnicos e Universidades. Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino

Superior Politécnico. Sindicato Nacional e Democrático dos Professores. Sindicato Nacional dos Professores Licenciados. Federação Nacional dos Sindicatos da Educação. Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal. Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino

Particular e Cooperativo. Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado. » Sindicato Nacional do Ensino Superior — SNEsup.

ANEXO N.° 8

Proposta de lei n." 47/VII — Altera a Lei n.9 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)

Outros pareceres recebidos na Comissão

Conselho Directivo e Conselho Cienü'fico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (doe. 206-1/VTJ).

Conselho Científico da Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica (doe. 207-1/VTJ).

Conselhos Científicos das Faculdades de Letras das Universidades do Porto e de Coimbra (doe. 211-1/VTJ).

Conselho Científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho (doe. 212-1/VH).

Sociedade Portuguesa de Matemática (doe. 217-1 /VII).

Conselhos Científicos das Faculdades de Ciências e Letras e Conselho Directivo da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (doe. 221-1/VH).

Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (doe. 224-1/VQ).

Departamentos de Matemática das Universidades Portuguesas (doe. 226-1/Vn).

Reitoria da Universidade de Aveiro.'

Sindicato dos Engenheiros Técnicos de Ciências Agrárias (SETCA).