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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

üvamente ao Fundo de Coesão, posso dizer que, em 1995 e até ao mês de Setembro, executaram-se 9 milhões de contos, no ano de 1996 e até ao mesmo mês de Setembro, executaram-se 10,9 e, neste ano, até ao mesmo mês

de Setembro, 27,9.

Pensava que estes números já tinham sido ditos aqui, quase que jurava que sim, lamento, de facto, que não tenha percebido isso.

No ano passado, no fim do ano, registaram-se saídas

no valor de 35,9 milhões de contos e, para este ano, a estimativa é de 55 milhões de contos, portanto, de pagamentos. De saídas físicas de dinheiro, isto corresponde, digamos, a uma taxa de ocupação de fundo e de aprovações em Bruxelas que esgota, praticamente, a nossa quota disponível do Fundo de Coesão.

Relativamente à questão de «uma ETAR em cada concelho», de facto, gostava muito de ver esse registo que tem porque,.então, não se percebe como é que há sistemas integrados na Associação de Municípios da Ria, na SANESTE, etc.

Portanto, se isso fosse uma norma...

O Sr. Joaquim Matias (PCP): — É a resposta ao requerimento do meu camarada Lino de Carvalho!

A Sr." Ministra do Ambiente: — Então, vou ver exactamente o que se passa e gostava de ter a cópia dessa resposta para a perceber...

O Sr. Joaquim Matias (PCP): Posso fazer entrega ...

A Sr." Ministra do Ambiente: — Sr. Deputado, peço--lhe que não. Peço-lhe que ma mande pelo correio ou que a deixe ficar aqui no Grupo Parlamentar ou noutro sítio qualquer.

Portanto, quanto a isso, acho altamente duvidoso que não haja um erro interpretativo. E não percebo como é que o Deputado não questionou, então, como é que se justificam tantos sistemas integrados, desde o Ave ao sistema integrado da ria, etc.

Penso que a pergunta não era essa e a resposta também não era essa. Mas teremos oportunidade de ver isso.

Quanto ao facto de as câmaras municipais terem competência para fazer o tratamento de esgotos, não preciso dizer à imprensa porque toda a gente sabe e está na lei.

Quanto à expressão «aceito as que quiser», devo esclarecer que não foi isso que eu disse e pode-se consultar a gravação, se for necessário. O que eu disse foi que tinha de gerir recursos escassos para fins múltiplos e obviamente que não os vou gerir de uma maneira acrílica, aceitando os projectos tal qual eles me são apresentados pelas câmaras porque nem o dinheiro chegava nem era uma boa gestão dos dinheiros comunitários, que são apoios dados às autarquias.

Portanto, não é como eu quero mas segundo os critérios que estão estabelecidos e um dos critérios é o da «valia técnica dos projectos», obviamente, e «valia ambiental».

Relativamente ao facto de estar cansada, lamento se o aspecto reflecte isso, mas comecei a trabalhar às 4 horas da manhã, às 5 horas cheguei à protecção civil e ainda não parei até agora, motivo por que lamento-o meu aspecto, mas é o que é. Mesmo apesar de ser mulher, não há base que chegue!

Relativamente às outras questões que foram colocadas, Sr." Deputada, começando por responder à pergunta «onde estão as verbas?», devo dizer que as verbas estão, obviamente..., se for ver a lista de verbas que estão destinadas à «regularização e ordenamento de linhas de águas», estão 7,4 milhões de contos em PIDDAC nacional, mais POA, mais Fundo de Coesão.

Se olhar para «valorização e requalificação de áreas protegidas» encontra 1,9, mais 2,5, mais 7,2, o que dá 11,6

milhões de contos.

Se for ver «Intervenções no litoral», as verbas todas somadas dão 5,5 milhões de contos.

Portanto, qualquer projecto não precisa de estar discriminado e houve projectos que, no ano passado, foram discriminados por uma questão contabilista. Não tem, portanto, de estar tudo discriminado e isto vale não só para este caso como para o caso das intervenções na Guarda: De facto, o leque dos investimentos nas áreas protegidas, em particular, passa, sobretudo, por desconcentração relativamente às câmaras, às juntas de freguesia e às acções que se desenvolvem no local.

Relativamente ao vale do Sousa, agradeço a intervenção que foi feita e, de facto, só posso confirmar duas coisas, que foi o que me pareceu concreto nas perguntas: quanto ao abastecimento de água aos concelhos do vale do Sousa, estamos a proceder a todos os enquadramentos e ajustamentos que legalmente temos de fazer para que as águas do Douro e Paiva também agreguem os municípios do vale do Sousa em termos de abastecimento de água.

Os municípios fizeram um pedido nesse sentido e só lamento não ter estado na reunião que tiveram aqui os municípios e nem sei se os Srs. Deputados acompanharam mas, de facto, coincidiu com a discussão do Orçamento e não pude estar presente.

Relativamente à captação em Vizela, o objectivo é substituir estas captações, que são mais frágeis, por captações fidedipas e válidas e seguras, muito embora o plano do Ave implique que todas as empresas da área do Ave, progressivamente, vão tendo de ligar ao sistema e inclui-se aqui, naturalmente, o próprio rio Vizela. Portanto, umas, na primeira

fase do sistema, e outras, na segunda fase do sistema.

Naturalmente que a despoluição do Ave está em curso. Neste momento, é imparável já, mas isso não significa que se vá fazer depender o abastecimento de água, que é uma coisa essencial às populações, de zonas que são menos seguras, mesmo quando as empresas, começarem a cumprir na totalidade, como se espera que aconteça a muito curto prazo.

Pela minha parte, creio ter respondido. Não sei se o Sr. Secretário de Estado deseja dizer mais alguma coisa?

O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente: — Vou ser muito rápido.

Nunca vi ninguém no País contestar aterros e estações de combustagem. Fazem todos como a Sr." Deputada, isto é, contestam a localização. 0 resultado disso é muito simples: objectivamente, isso é batalhar para que se mantenha tudo como está!

O que resulta da intervenção de Os Verdes é que não se construa nada, em lado nenhum e perto de ninguém.

E, já agora, observo-lhe üma outra coisa: Acusam muito Os Verdes de contestarem aterros, em câmaras que são ou do PS, ou do PSD ou do CDS, mas já em câmaras,