19 DE DEZEMBRO DE 1998

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4.1.2— Actividades de apoio

O impacte financeiro desta actividade manterá a sua representatividade na ordem dos 20% da despesa global.

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Administrativo— 1; Auxiliar— 1.

Esta é a principal justificação para o incremento da despesa desta actividade, de 6 %. De notar que as dotações relacionadas com vencimentos:

a) Foram estimadas na «base 0»;

b) Incluem as remunerações dos funcionários parlamentares requisitados ou com licença sem vencimento e dos funcionários a ingressar.

A estimativa das despesas com os vencimento a suportar (distribuídas pelas rubricas «Pessoal dos serviços e dos gabinetes» e, em parte, na rubrica «Subsídios de férias e de Natal») consta do anexo ih. Estas despesas foram calculadas na hipótese de os funcionários, referidos na anterior alínea b), iniciarem funções em 1 de Janeiro de 1999. A dotação inscrita no OAR 99x fundamenta-se num pressuposto, mais realista, considerando um período médio de seis meses para o impacte financeiro gerado pelos encargos dos funcionários a (re)iniciar funções em 1999.

4.1.2.2 —Formação

Prevê-se realizar diversas acções de formação que abrangerão a generalidade dos serviços.

Na área de informática, parte da formação é consequência dos investimentos já efectuados, perspectivando-se a promoção de cursos, alguns dos quais ao abrigo do Programa de Formação para a Administração Pública, que objectivam a especialização sobre os sistemas, microinformática e elenix. Inclui-se ainda a participação em seminários.

4.1.2.3 — Despesas de funcionamento

Em «Rendas e aluguer» passarão a registar-se as despesas com as licenças de desenvolvimento e exploração da ORACLE. Esta alteração de classificação destas despesas, já assumidas em 1998, deve-se à introdução do classificador. Também contempla as licenças para acesso a base de dados e o recurso às fotocopiadoras em outsourcing.

Em «Conservação, manutenção e reparação» inclui-se a assistência técnica e manutenção de equipamento, aplicações, redes informáticas, elevadores, instalações eléctricas, de ar condicionado e de equipamento de segurança.

Em «Serviços especializados» englobam-se as despesas com o recurso a assessoria informática, estudo técnicos e apoio técnico às sessões plenárias.

Inclui ainda os encargos financeiros, de 24 000 contos, a suportar com o empréstimo a contrair pela AR e destinado a adquirir um imóvel na zona de São Bento.