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Sábado, 6 de Fevereiro de 1999

II Série-C — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Europeus-

Relatório relativo à XIX COSAC, realizada em Viena em 23 e 24 de Novembro de 1998.................... 58

Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família:

Relatório da transferência de presidências de Portugal para Espanha/CClO (Conferência das Comissões Parlamentares responsáveis pela política de igualdade

de oportunidades nos Estados membros da União Europeia e do Parlamento Europeu) 65

Grupos parlamentares de amizade:

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha:

Lista de membros e projecto de estatutos................. 66

Provedoria de Justiça:

Recomendação n.º 3-B/99, relativa à hora de encerramento das umas eleitorais na Região Autónoma dos Açores e no restante território nacional................ 66