0486 | II Série C - Número 038 | 15 de Setembro de 2001

Consideramos já a República Eslovaca um parceiro na Europa.
Na negociação dos dossiers de adesão à Europa, a Eslováquia vai à frente de outros países, pelo que se deseja que possa ser dos primeiros a entrar.
O Primeiro-Ministro confirmou esta posição, tendo regressado muito bem impressionado com o desenvolvimento da República eslovaca.
O Tratado, quando chegar à Assembleia da República, será aprovado rapidamente.
Logo no regresso a Lisboa, ir-se-á constituir o Grupo de Amizade Portugal- República Eslovaca, com vista à troca de delegações de Deputados.
Portugal cometeu erros que a Eslováquia não tem de cometer.
A Europa está a organizar-se política, administrativa e judicialmente para gerir a unidade que a Europa constitui.
A competição mundial está desregulada, os sistemas de comunicação e as bolsas não estão controlados. Neste contexto a Europa pode ser um exemplo para o mundo.
Sistema jurídico europeu sobrepõe-se já aos sistemas nacionais, sem que tal tenha sido aprofundado a nível nacional.
A moeda única não chegou a ser discutida em pormenor mas está instituída.
Isto demonstra que os factos deram lugar ao quadro regulador europeu.
O Parlamento europeu, as políticas comuns, são avanços irreversíveis.
Nestes termos, a Europa está a federar-se, para o que falta uma constituição europeia, mas entretanto os tratados fazem a vez da constituição.
Esperamos que esta visita possa contribuir para a integração na União Europeia.

Presidente do Conselho Nacional
Os nossos encontros em Lisboa e Bratislava são exemplares, com nota máxima.
Quando falou com O Primeiro-Ministro Guterres chamou a atenção para o quanto é muito importante a cooperação económica e os investimentos, o que sendo competência do Governo, deve ser ajudado pelos parlamentos, daí a importância dos encontros entre Deputados dos grupos de amizade.
Espera que nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu já possam tomar parte os cidadãos eslovacos. A Cimeira Gotenburg aponta nesse sentido.
É preciso explicar aos cidadãos a importância das eleições europeias.
75% da população eslovaca apoia a adesão da República Eslovaca à União Europeia. É obrigação dos políticos, seja qual for o partido ou coligação que esteja no poder, apoiar a adesão o mais cedo possível.
O apoio do Parlamento português é muito apreciado.
O referendo de Dublin foi preocupante, mas a Cimeira de Gotenburg sossegou-os.
A República Eslovaca tinha um atraso de 2 anos em relação aos países vizinhos; agora, com satisfação, estão ao mesmo nível.
O Parlamento funciona quase diariamente para aprovar as leis necessárias à adesão.

Presidente da Assembleia da República
Na cimeira de Gotenburg não se fizeram grandes avanços; no entanto houve a reafirmação do princípio de admissão até 2004.
O Presidente Belga, espera-se, dará impulso às candidaturas.
Quanto a Portugal, tudo se fará para que assim aconteça. Portugal sempre foi a favor do alargamento.
O referendo da Irlanda foi uma situação desagradável, mas aquele país irá encontrar solução, com o apoio dos demais países.
Em Portugal não se usou o referendo, então limitado pela Constituição, o qual pode ser uma forma de legitimação democrática quando se parte de uma percentagem (75%) tão confortável

Presidente do Grupo de Amizade Eslovaco
Espera que em Portugal seja criado com brevidade um Grupo de Amizade paralelo.
As relações entre Portugal e República Checa estão a viver um óptimo momento. O número de candidatos a estudar português está a crescer.
A criação da Câmara Luso-Eslovaca vai desenvolver as relações comerciais.
O Parlamento aprovou já lei que vai mandar para Timor um hospital.

Presidente da Assembleia da República
Apoio da União Europeia a Timor foi reafirmado na cimeira de Gotenburg.
Em Portugal não há oposição à questão da adesão da República checa à União Europeia.

11.00
Reunião com os Grupos Parlamentares eslovacos
" Movimento para uma Eslováquia Democrática (oposição)
" Partido Nacional Eslováquio (oposição)
" Partido Húngaro (integra a coligação maioritária)
" Partido da Coligação Democrática (maioria)

Presidente da Assembleia da República
O Presidente Almeida Santos, após ter feito a apresentação da delegação portuguesa, deu a conhecer a peculiar situação de empate no Parlamento português pela existência de 50% para o partido maioritário e de 50% para a oposição.
Deu depois a palavra ao Deputado Manuel dos Santos.

Deputado Manuel dos Santos (PS)
O Presidente da Assembleia da República é uma grande figura nacional e pouco há a dizer depois do Presidente da Assembleia da República intervir, designadamente em assuntos europeus.
Reafirma contudo o profundo apoio ao alargamento e aos esforços desenvolvidos pela Eslováquia, que saiu por mérito próprio do Grupo do Luxemburgo para o Grupo de Helsínquia.
O incidente da Irlanda não é muito importante. A entrada em vigor do Tratado de Nice até 2002 não é essencial para o alargamento.
A gestão do alargamento seria mais fácil com o Tratado de Nice, mas não há uma ligação forçosa entre os dois factos.
O alargamento é uma justiça histórica aos países do leste e não provocará nenhuma recessão no procedimento europeu e sobretudo não contribuirá para um novo muro de Berlim.

Deputado Álvaro Amaro (PSD)
Começou por confirmar que o principal partido da oposição não tem nestas matérias qualquer ponto de discórdia.