0483 | II Série C - Número 038 | 15 de Setembro de 2001

A preocupação é de conservar este património para as futuras gerações.
1996 - Edifícios dos Parlamentos são monumento nacional (regras de protecção são restritas).
Nos dias de "porta aberta", o público pode visitar os edifícios.

9.30
Reunião conjunta com os 2 Presidentes, delegação portuguesa Deputados checos pertencentes aos;
" Partido Comunista
" Partido Social Democrata
" Partido Democrático Cívico
" Partido Cristão-democrata
" Partido União da Liberdade

Estiveram também presentes:

" O Embaixador Kvapil
" O Presidente do Grupo de Amizade com Portugal (é comunista)

Apresentação da delegação portuguesa:

" Deputado Manuel dos Santos (PS)
" Deputado Álvaro Amaro (PSD)
" Deputado Joaquim Matias (PCP)
" Secretária Geral Adelina Sá Carvalho
" Teresa Alvarenga (Encarregada de Negócios da Embaixada de Portugal)
" Manuela Brito (Gabinete PAR)

Após as saudações iniciais, o Sr. Presidente da Assembleia da República tomou a palavra para lembrar que os dois Parlamentos têm colaborado pouco. O Presidente da Câmara de Deputados Checo já se comprometeu a visitar Portugal.
As dificuldades sentidas por Portugal na integração na Europa poderão ser úteis para a experiência checa.
Portugal foi sempre favorável ao alargamento da União Europeia, apesar das dificuldades no aprofundamento das instituições europeias.
A existência de uma federação é já uma realidade (inexistência de fronteiras, 2ª cidadania europeia com direitos e deveres para os cidadões europeus, estes elegem o Parlamento Europeu que representa as Nações e não os Estados e tem cada vez mais poderes, existem o Conselho e a Comissão que fazem as vezes do Governo, podem ser tomadas decisões por maioria, prevêem-se novas políticas comuns, como a defesa e as relações externas, moeda única, banco europeu, sistema jurídico próprio que se sobrepõe aos sistemas nacionais, não existe ainda uma constituição mas os tratados fazem a vez de uma constituição.
É uma confederação de Estados, sendo este o sentido do futuro.

O Presidente da Câmara de Deputados, Prof. Vaclav Klaus, agradeceu as palavras do Sr. Dr. Almeida Santos e salientou que Portugal teve a sorte de se libertar da ditadura 20 anos mais cedo. Mas os objectivos dos dois países são idênticos.
Há um balanceado entre riscos e aspectos positivos na candidatura à União Europeia.
Evolução económica e política de Portugal é de muito interesse para a Republica Checa. Fragilidade política de Portugal é interessante, já que o Governo checo é minoritário.

O Presidente da Assembleia da República afirmou então que Portugal é aliado da República checa na sua candidatura.
O voto negativo da Irlanda não impressionou nem vai alterar o Tratado de Nice.
Valores civilacionais são iguais. Europa é sobretudo uma unidade cultural, pelo que a cooperação deve ser aprofundada. Troca de investidores (Presidente da República português vai trazer empresários portugueses) será importante para os dois países.
Deve-se discutir também o que não nos agrada na União Europeia o modelo económico não é satisfatório; deve-se acentuar as políticas sociais, diminuindo a exclusão e a pobreza.
Deve encontrar-se uma nova síntese entre a produção da sociedade ocidental e a distribuição que se fazia na Europa do Leste.
A União Europeia tem que encontrar o seu modelo social.
Segurança é outro aspecto a ter em conta.

De seguida, o Deputado Manuel dos Santos, Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, salientou que numa sua recente presença em Praga deixou-o certo de que a República checa vai entrar na União Europeia.
O incidente Irlanda deve contudo provocar meditação sobre a motivação dos povos.
A República checa e Portugal são países de nível económico semelhante, pelo que a sua maior aproximação é de interesse mútuo.
O projecto americano relativo ao escudo de mísseis é sintoma de que a Europa se deve fortalecer.

O Presidente da Câmara de Deputados Checa salientou então que o referendo não é um instrumento relevante no crescimento e alargamento da União Europeia nem no seu aprofundamento.
Porém, a posição do povo irlandês não deve ser minimizada. Não é possível dizer que não teve importância já que a opinião dos cidadãos é extremamente importante.
A burocracia europeia é, essa sim, o grande problema . Os cidadãos europeus têm uma palavra essencial no aprofundamento da União Europeia.

11.00
Encontro com o Presidente do Senado, Sr. Petr Pithart
Este, depois de agradecer a presença do Dr. Almeida Santos, salientou que as experiências comuns são parecidas.
Passou depois à apresentação da delegação de Senadores, bem como do Dr. Pavel Pelant, Chanceler do Senado, ou seja, o Secretário Geral.

O Presidente da Assembleia da República fez também a apresentação da delegação portuguesa.
Recordou que em Portugal não há Senado, embora ainda se tenha a antiga Sala respectiva, que vem funcionando como um centro de conferências.
O Presidente Almeida Santos transmitiu então um convite ao Presidente do Senado para visitar Portugal .