0487 | II Série C - Número 038 | 15 de Setembro de 2001

O PSD é um partido de profunda convicção europeia e do facto de os dois maiores partidos portugueses terem muitos pontos de concórdia em política externa decorre que, qualquer que seja o Governo, está União Europeia.
Foi membro do Governo até há 6 anos atrás e acompanhou de perto os assuntos europeus. É pois sua convicção que os países europeus de pequena dimensão têm e terão um grande peso nas negociações.

Deputado Joaquim Matias (PCP)
A adesão europeia da Eslováquia deve resultar da vontade do povo eslovaco.
Além das vantagens, há um problema na construção europeia a duas velocidades, já que nem sempre o crescimento estrutural do país acompanha o movimento.
Cabe aos Deputados representar a vontade dos povos.

Deputada M.Aibeková (Movimento para uma Eslováquia Democrática)
O maior partido da oposição eslovaca apoia a adesão à NATO e à União Europeia.
Há discordâncias quanto aos problemas internos mas não quanto à política externa.

Deputada M.Kolláriková (Partido Nacional Eslovaco)
Do encontro com os dois Presidentes chega-se à conclusão da posição muito amistosa de Portugal com a Eslováquia.
Deseja também a globalização da Europa.
A Europa unida tem que ser forte e sem fronteiras, para que todas as nações tenham o mesmo peso e importância.

Representante dos Partidos Maioritários
Como não há tempo para fazer perguntas, limitou-se a agradecer esta reunião

Presidente da Assembleia da República
Felicitações pelos bons sucessos de uma coligação de 4 partidos.

12.00
Encontro com o Presidente da República Eslovaca, Prof. Rudolf Schuster

Presidente da República Eslovaca
A reunião iniciou-se com uma troca de saudações muito amistosas.
Relevo da experiência de Portugal; transmissão do convite ao Presidente da República português para visitar a República Eslováquia.
O nível de intercâmbio económico é ainda escasso e espera que melhore em breve.
Salientou, que é bem conhecido o empenhamento de Portugal no apoio à candidatura eslovaca ao Conselho de Segurança da ONU.
Adesão em 2004 à União Europeia é um objectivo. 17 dossiers estão concluídos mas o essencial é o que a Eslováquia irá fazer depois.
Espera-se aderir à NATO. Interessa-lhe saber qual era a situação de Portugal 3 anos antes da adesão.
Gostaria que não fosse exigido à República Checa que esteja no 1º escalão de desenvolvimento para ser aderente à União Europeia.
A finalizar transmitiu a vontade popular de reforçar a posição da República Eslovaca após adesão.

Presidente da Assembleia da República
Após os agradecimentos, manifestou grande satisfação por estar na República Eslovaca. Muitos factores unem os dois países.
Os países que estiveram privados da liberdade apreciam melhor a democracia. É indispensável manter a autoridade do Estado.
Um dos riscos do populismo é o de querer agradar a todos, pondo em risco a prossecução dos interesses nacionais.
Posição de Portugal é muito clara sobre o apoio à integração da Eslováquia na União Europeia.

Presidente da República Eslovaca
Agradece apoio de Portugal ao alargamento.

Presidente da Assembleia da República
Os países pequenos devem unir-se para fazer frente às tentativas hegemónicas de alguns países grandes.
Devem ser formuladas políticas comuns, designadamente de segurança, para fazer face à hegemonia militar dos EUA.

15.00
Encontro com Presidente da Câmara de Bratislava -Dr. Jozef Moraveik
Durante a reunião, foram trocadas impressões sobre a situação de Portugal e da Eslováquia, bem como sobre o relevo do papel das autarquias locais nos regimes democráticos.

19-06-2001

9.30
Encontro com 1ª Vice Primeiro Ministro - Sr.ª Mária Kadleciková

1ª Vice Primeiro Ministro
Saudações
Satisfação pela presença do Presidente Almeida Santos por dois motivos:

1. Relações intensas entre os dois países, entre os quais nunca existiram problemas
Relações com Portugal estão a desenvolver-se na área económica.
2. Há um ano visitou a Assembleia da República, na qualidade de Pesidente da Comissão de Agricultura, tendo então entendido os milagres que a adesão pode provocar. Com o Dr. Manuel Bastos, cônsul honorário da Eslováquia no Porto, conheceu o Norte de Portugal e pode apreciar os investimentos na área rural.
Falta-lhe cumprir um objectivo: geminar a sua cidade de origem com uma cidade portuguesa.
Reina grande optimismo na Eslováquia quanto à integração, agora que o Presidente da Assembleia da República visita o país.
A Presidência da Suécia cumpriu e ultrapassou as expectativas . Pensa-se concluir todos os dossiers, esperando estar na União Europeia em 2004.
Estão abertos 28 dossiers e o último abrir-se-á muito em breve.
Questão da livre circulação de pessoas e de capitais são as mais relevantes; assim:
Vão respeitar o consenso sobre a livre circulação de pessoas, apesar de não estarem satisfeitos com as restrições. Países mais liberais como a Suécia e a Holanda vão ter posição mais optimista, pelo que se espera atitudes mais abertas.
Livre circulação dos capitais está interligada com a venda livre de terrenos. 7 + 3 (10 anos) é o período previsto pelo Ministro da Agricultura para que a terra agrícola não