0484 | II Série C - Número 038 | 15 de Setembro de 2001

Enunciou de seguida os aspectos positivos e negativos da adesão à União Europeia, dando relevo para questões como a redução de soberania, a moeda única e um sistema bancário comum.
As vantagens do alargamento são numerosas, como a existência de um mercado com milhões de consumidores.
A unidade cultural aproxima os povos checo e português.
A Assembleia da República está aberta a todas as formas de cooperação, designadamente quanto à troca de delegações, encontros de formação, à adaptação da legislação ao quadro jurídico europeu.

Presidente do Senado
Questões que o Presidente da Assembleia da República referiu estão na ordem do dia do debate político actual no período pré-eleitoral.
Os checos são uma Nação céptica. Vai ser o referendo que vai decidir da entrada da República Checa na União Europeia.
Referendo na Irlanda significa que países mais pequenos vêem em risco os seus benefícios e não querem partilhá-los com outros países.

Presidente da Assembleia da República
O que esteve em causa na Irlanda foi mais o aprofundamento do que o alargamento. O Tratado de Nice é inegociável; vai por certo encontrar-se uma saída para o problema da Irlanda.
Espera-se que o referendo na República Checa venha a ser favorável.
São indiscutíveis as vantagens da adesão, o que é visível em Portugal, Espanha e na Irlanda.
Em 2006 prevê-se que Portugal deixe de beneficiar de fundos estruturais.

Senador Jaroslava Moserová (Partido Democrático Cívico)
Cidadãos checos consideram-se europeus. Por isso, as questões relativas à livre circulação de mão de obra preocupa os cidadãos checos.
Como pensavam os portugueses ?

Presidente da Assembleia da República
A época era outra e a questão não foi muito discutida. Houve um período de transição de 7 anos; livre circulação vai passar a ser problema universal.

Deputado Manuel dos Santos (PS)
A circulação de trabalhadores não tem objecções da parte de Portugal; como não tem a circulação de cidadãos.
Compreende-se contudo a posição de reserva da Alemanha e da Áustria .
O Tratado de Nice ainda não existe, falta ser ratificado pelos 15 países membros.
A posição da Irlanda não põe em causa o alargamento. Portugal apoia a entrada até 2004 dos países candidatos.

Presidente do Senado
Há países que não se opõem à circulação. Porém, no caso da República Checa, a verdade é que muitos checos não querem sair do seu país.

Presidente da Assembleia da República
Em Portugal há mais ucranianos legalizados do que africanos de língua portuguesa.

14.45
Encontro com o Presidente da República Checa, Václav Havel

Presidente da República Checa
Após dar Boas Vindas à Delegação portuguesa, lembrou que os encontros com o 1º Ministro de Portugal, com o Presidente da Assembleia da República e Presidente da República Portuguesa, cuja chegada se aguarda, provam que as relações entre a República Checa e Portugal estão a melhorar.
Sente-se já português, tendo comprado uma casa no Algarve.
Formulou entretanto duas questões:
Quais as opiniões sobre o futuro da Europa e a Comunidade Europeia e o que se pensa da parceria na Europa/OTAN.

Presidente da Assembleia da República
Admiração pessoal e alegria por o ter em Portugal. Não há problemas entre os nossos países e une-nos a pertença à Europa. Portugal espera que dentro de pouco tempo a República Checa seja um parceiro e aliado.
Os países europeus de média dimensão devem unir-se para fazerem frente às ambições dos países grandes.
A evolução do país desde o ingresso na União Europeia é um exemplo para que a República checa avalie os benefícios do ingresso na Comunidade Europeia.
Organização económica-financeira e política da União Europeia são um modelo para o resto do mundo. É também uma forma de fazer frente à globalização.
Há problemas decorrentes da adesão mas o alargamento traduzir-se-á no enriquecimento das estruturas europeias.

Presidente da República Checa
Após agradecer, reconheceu a tendência para o agrupamento de estados na Ásia e na América do Sul.
A Europa devia servir de exemplo e não exportar ou impor a outros Estados atitudes ou soluções. Países que sofreram ditaduras têm tendência para generalizar soluções.
Integração política progressiva é uma das questões mais complexas.

Presidente da Assembleia da República
O Presidente da República trará empresários portugueses tendo em vista a melhoria das relações económicas e do turismo.
Há muito a explorar neste domínio. O turismo é um instrumento de aprofundamento do conhecimento entre os homens dos vários países.
Portugal viveu, como nos países de leste, um regime autoritário. As principais dificuldades de Portugal na adesão foram as pescas (que a República Checa não tem) e a agricultura.

16.00
Encontro com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Hynek Kmonícek

Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros
A vinda do Presidente Sampaio, 1º Ministro e Presidente da Assembleia da República são muito positivas para o ingresso da República Checa na União Europeia. É de grande interesse que Portugal transmita a sua experiência. São assinaláveis as convergências culturais, económicas e políticas. Gostava de ver aumentar o número de empresas que investem já na Polónia e que poderão estar interessadas na República Checa. Ensino da língua checa numa Universidade portuguesa seria um contributo positivo. Trocas culturais serão bem vindas.
O Vice-Ministro transmitiu ainda ao Presidente Almeida Santos os cumprimentos do Ministro que está na América do Sul.

Presidente da Assembleia da República
Os países europeus de média dimensão têm interesse em se associarem