O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2001 II Série-C - Número 11

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Economia, Finanças e Plano:
- Relatório sobre a Conta Geral do Estado do ano de 1998.
Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
- Relatório de actividades relativo à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura.
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório elaborado pelas Deputadas Maria Santos, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, sobre a reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, do Parlamento Europeu, realizada em Bruxelas, nos dias 19 e 20 de Novembro.
- Relatório elaborado pelos Deputados José Saraiva, do PS, e Maria Eduarda Azevedo, do PSD, sobre a reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, do Parlamento Europeu, realizada em Bruxelas, nos dias 26 e 27 de Novembro.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório relativo à representação de Portugal na 2.ª Assembleia Geral da Associação dos Parlamentares para a Agricultura, Florestas Pescas (IPAAF), que teve lugar em Seul, nos dias 11 e 13 de Junho de 2001.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Regulamento do Conselho.
- Regulamento para a nomeação de juizes de paz.