Sábado, 13 de Julho de 2002 II Série-C - Número 13

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 19/IX - Relativo à criação de um grupo de trabalho de acompanhamento das questões culturais da vida parlamentar, incluindo o programa editorial, a valorização do património artístico do Palácio e a agenda cultural da Assembleia da República.
- Despacho n.º 20/IX - Relativo à composição da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciação dos Actos do Governo Referentes ao Processo de Aceitação de Acções da SAD do Benfica como Garantia de Dívidas Fiscais em Execução.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Despacho n.º 23/SG/2002 - Cooperação com o Parlamento Nacional da República Democrática de Timor Leste.

Comissões parlamentares:
Comissões de Assuntos Europeus e Política Externa e de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório e parecer sobre as audições realizadas no âmbito do acompanhamento dos trabalhos de preparação de Portugal na Cimeira da ONU, a realizar em Agosto/Setembro de 2002, em Joanesburgo.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório da Comissão acerca do relatório de actividades do Defensor do Contribuinte referente ao ano de 2001.
- Relatório de actividades referente ao mês de Junho de 2002.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
Grupo Parlamentar do PS:
- Idem.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Idem.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Idem.
Grupo Parlamentar do BE:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Idem.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente ao 52.º Seminário Rose-Roth, subordinado ao tema "O papel da NATO na Segurança do Báltico: novos desafios, novas possibilidades", que decorreu em Riga, na Letónia, entre os dias 16 e 18 de Junho de 2002.

Segurança interna: (a)
Relatório anual em matéria de segurança interna de 2001.

(a) É publicado em suplemento a este número.