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Sexta-feira, 4 de Outubro de 2002 II Série-C - Número 19

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política externa:
- Programa de actividades para a sessão legislativa de 2002-2003.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório de actividades referente ao período de Maio a Julho de 2002.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório de actividades referente aos meses de Maio, Junho e Julho de 2002.

Mandato de Deputado:
- Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do CDS-PP Acílio Gala.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da tour anual da Assembleia Parlamentar da NATO (Eslovénia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo), realizado entre 31 de Agosto e 8 de Setembro de 2002.
- Relatório elaborado pelos Deputados João Soares (PS) e Almeida Henriques (PSD) acerca da reunião do Grupo de Trabalho sobre o Mediterrâneo, que teve lugar em Limassol, Chipre, nos dias 9 e 10 de Setembro de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República de nomeação, precedendo concurso, de vários técnicos superiores parlamentares principais, da área jurídica, do quadro de pessoal da Assembleia da República.