0226 | II Série C - Número 019 | 04 de Outubro de 2002

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Programa de actividades para a sessão legislativa de 2002-2003

1 - Acompanhamento dos trabalhos da Convenção Europeia:

a) Informação regular pelos dois representantes da Assembleia da República;
b) Reunião com os delegados portugueses à Convenção;
c) Audições (entidades nacionais);
d) Conferências (personalidades estrangeiras);
e) Apoio e participação na convenção dos jovens portugueses sobre o futuro da Europa.

2 - Dimensão parlamentar da CPLP.
3 - Reuniões com assembleias regionais.
4 - Reuniões com Deputados portugueses ao Parlamento Europeu.
5 - Debate do Orçamento do Estado para 2003.
6 - Visitas (Angola e República da África do Sul/Comunidade Portuguesa).
7 - Convites a comissões parlamentares de outros países (Espanha, Brasil, Timor).
8 - Acompanhamento Conselhos Europeus (presença Governo).
9 - Participação na COSAC.
10 - Almoço mensal com embaixadores acreditados em Portugal.
11 - Visitas (CPLP, Centro N-S, APAD, ICA, API, Centro Jacques Delors, missão ONU em Portugal)
12 - Temas para eventual apreciação em Comissão:

Iraque;
Alargamento e reestruturação NATO;
Participação dos parlamentos nacionais na construção europeia;
Reorganização rede consular;
Língua portuguesa no Mundo;
Cooperação para o desenvolvimento;
Diplomacia económica;
Alargamento da União Europeia;
Parcerias euro-mediterrânicas.

Assembleia da República, 26 de Setembro de 2002. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O programa foi aprovado.

COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Relatório de actividades referente ao período de Maio a Julho de 2002

Sumário

1 - Constituição da comissão......................................
2 - Composição da comissão......................................
3 - Subcomissões........................................................
4 - Regulamento da comissão.....................................
5 - Apoio à comissão...................................................
6 - Expediente..............................................................
7 - Reuniões.................................................................
8 - Audições.................................................................
9 - Audiências..............................................................
10 - Iniciativas legislativas..........................................
11 - Petições................................................................
12 - Nota final..............................................................

1 - Constituição da Comissão
Pela Deliberação n.º 3-PL/2002, de 24 de Abril, da Assembleia da República foi fixado o elenco das comissões especializadas permanentes, tendo sido atribuída à 4.ª Comissão a denominação de Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente.

2 - Composição da Comissão
Nos termos da Deliberação n.º 4-PL/2002, de 24 de Abril, foi fixado que a 4.ª Comissão fosse composta por 33 Deputados, sendo 14 do PSD, 12 do PS, 3 do CDS-PP, 2 do PCP, 1 do BE e 1 de Os Verdes.
No início da sessão legislativa objecto deste relatório, a composição da Comissão era a seguinte:

Deputado Jorge Coelho (PS), Presidente
Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), Vice-Presidente
Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), Secretário
Deputado Honório Novo (PCP), Secretário
Deputada Paula Malojo (PSD)
Deputado Pina Marques (PSD)
Deputado Jorge Pereira (PSD)
Deputado Diogo Luz (PSD)
Deputado Gustavo Duarte (PSD)
Deputada João Carlos Duarte (PSD)
Deputado Luís Rodrigues (PSD)
Deputado Luís Montenegro (PSD)
Deputado Manuel Oliveira (PSD)
Deputado Maria Eulália Teixeira (PSD)
Deputado Paulo Batista dos Santos (PSD)
Deputado Massano Cardoso (PSD)
Deputado Vítor Reis (PSD)
Deputado Alberto Antunes (PS)
Deputado António Galamba (PS)
Deputado Ascenso Simões (PS)
Deputado Fausto Correia (PS)
Deputado Fernando Moniz (PS)
Deputado José Augusto de Carvalho (PS)
Deputado José Miguel Medeiros (PS)
Deputado Luís Miranda (PS)
Deputado Pedro Silva Pereira (PS)
Deputada Helena Roseta (PS)
Deputado Renato Sampaio (PS)
Deputado Acílio Gala (CDS-PP)
Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP)
Deputado Rodeia Machado (PCP)
Deputado João Teixeira Lopes (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)

3 - Subcomissões
No âmbito da Comissão foram criadas as seguintes subcomissões, com a composição que também se indica:

Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Deputado António Galamba (PS), Presidente
Deputado Luís Rodrigues (PSD)
Deputado Manuel Cambra (CDS-PP)
Deputado Rodeia Machado (PCP)
Deputado João Teixeira Lopes (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Subcomissão para a Descentralização
Deputado João Carlos Duarte (PSD), Presidente
Deputado Diogo Luz (PSD)
Deputado José Augusto de Carvalho (PS)
Deputado Alberto Antunes (PS)
Deputado Acílio Gala (CDS-PP)
Deputado Honório Novo (PCP)