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Sábado, 18 de Janeiro de 2003 II Série-C - Número 29

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 40/IX - Relativo à visita oficial à Índia, de 21 a 26 de Janeiro de 2003.
- Despacho n.º 41/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta de 21 a 26 de Janeiro de 2003.

Comissões parlamentares:
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Plano de actividades para a IX Legislatura.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente aos meses de Outubro e Novembro de 2002.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório de actividades referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2002.
Comissão de Ética:
- Deliberação relativa a convites dirigidos a Deputados, para, nessa qualidade, participarem em eventos patrocinados ou organizados por entidades privadas.
Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004:
- Relatório de actividades relativo ao período compreendido entre 19 de Maio e 18 de Dezembro de 2002.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de exoneração de uma secretária de apoio parlamentar do gabinete de apoio.
- Comunicação relativa à designação dos Deputados Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo para vice-presidentes deste Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à reunião do Bureau e Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar no Porto, entre os dias 5 e 7 de Dezembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da reunião do grupo de trabalho da COSAC, realizada em Copenhaga, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2002.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral relativo à requisição de uma técnica superior de 1.ª classe, pelo período de um ano prorrogável, ao Instituto Nacional de Administração, para o Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral de nomeação de duas técnicas superiores parlamentares de 2.ª classe da área de assuntos culturais do quadro de pessoal da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral relativo à requisição de uma técnica superior de 1.ª classe, pelo período de um ano prorrogável, ao Instituto da Cooperação Portuguesa, para o Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República.