0391 | II Série C - Número 031 | 25 de Janeiro de 2003

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva referente à 48.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Istambul, na Turquia, entre os dias 14 e 20 de Novembro de 2002

1 - Entre 14 e 20 Novembro p.p. realizou-se em Istambul, na Turquia, a 48.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, de acordo com o programa anexo. (Anexo 1)
2 - Da delegação portuguesa participaram os seguintes Srs. Deputados:

Rui Gomes da Silva (PSD), Presidente da Delegação;
Manuel Filipe Correia de Jesus (PSD);
Rui Miguel Ribeiro (PSD);
Joaquim Vasconcelos da Ponte (PSD);
Carlos Rodrigues (PSD);
João Guilherme Nobre Rebelo (CDS-PP);
José Lello (PS).

3 - Durante as diferentes reuniões foram discutidos os relatórios das respectivas comissões, os quais foram aprovados, bem como a declaração sobre as "Policy Recomendations". (Anexo 2)
4 - No decurso da reunião plenária, bem como das reuniões das comissões que tiveram lugar em Istambul, poder-se-ão considerar como relevantes as seguintes posições:

a) Importância do papel estabilizador da Turquia no sudeste da Europa;
b) A existência de uma estratégia comum, entre europeus e americanos, sobre a questão do terrorismo;
c) A existência de uma clara divisão, na opinião pública ocidental, entre uma estratégia unilateral dos EUA e uma colaboração no âmbito da NATO;
d) A importância do alargamento da NATO no combate à instabilidade e à insegurança;
e) A necessidade de reforma da NATO no que se refere a questões estruturais, capacidade de transporte e serviços de inteligência.
f) A recusa de estabelecimento de grupos fechados ou de exclusivismos de qualquer espécie no âmbito da NATO;
g) O entendimento do terrorismo como resultado de um mundo de ameaças e de relações assimétricas;
h) A constatação de que com a queda das torres do World Trade Center, em 11 de Setembro de 2001, em Nova York, desapareceu, também, o conceito de operações out of area;
i) A ideia da necessidade da Aliança continuar a ser considerada como essencial para o nosso futuro em paz;
j) A impossibilidade da existência de um entendimento diferente sobre o terrorismo e sobre as armas de destruição maciça para além do entendimento da NATO;
k) A necessidade de, de Vancouver a Vladivostok, a cultura de segurança dever ser a mesma;
l) A manutenção da NATO como estrutura operacional, embora seja ainda difícil identificar e visualizar o inimigo/ameaça;
m) A ideia de o terrorismo ser uma técnica utilizada pelo inimigo e não o inimigo.

5 - As diversas intervenções produzidas por elementos da delegação turca, bem como do Presidente da República e do Primeiro-Ministro indigitado, sublinharam:

A enorme importância do diálogo mediterrânico;
A posição chave da Turquia no combate ao terrorismo;
A importância e a relevância da entrada da Turquia na União Europeia;
A manutenção do apoio da Turquia à NATO;
O alargamento da NATO só dever ficar concluído quando forem abrangidos todos os países balcânicos;
O apoio da Turquia ao combate dos EUA no Afeganistão ter sido possível por não se tratar nem de uma guerra de civilizações nem de uma guerra entre religiões;
A reaproximação com a Grécia e a possibilidade de vir a ser encontrada uma solução a curto prazo para o Chipre;
A intransigência turca na inalterabilidade da situação da sua fronteira com o Iraque no caso de intervenção militar na área;
O alertar para o perigo que poderá representar uma intervenção demorada no Iraque e a possibilidade de os países da área se voltarem contra os EUA, por força da sua própria opinião pública;
O apoio turco a qualquer intervenção americana no Iraque não incluirá a participação de forças militares no terreno;
A complementaridade existente entre as economias turca e iraquiana;
A constatação da inexistência de qualquer oposição política no Iraque.

6 - Foi ainda abordada a questão do relacionamento com a Rússia, na primeira reunião do Joint Monitoring Group NATO PA/Rússia, devendo ser realçados os seguintes pontos:

Manutenção de um relacionamento em termos de igualdade;
Necessidade de ultrapassar questões controvertidas;
Aliança no combate ao terrorismo.

7 - Nas eleições realizadas foram eleitos os seguintes Deputados portugueses:

" Rui Gomes da Silva - Vice-Presidente da Comissão Política;
" Júlio Miranda Calha Relator da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança;
" José Lello - Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.

8 - Durante a sessão de encerramento, o novo Presidente eleito da Assembleia Parlamentar da NATO, o Congressista americano Douglas Bereuter, entendeu sublinhar