0392 | II Série C - Número 031 | 25 de Janeiro de 2003

três linhas força para o seu mandato de dois anos, agora iniciado, a saber:

Um relacionamento transatlântico mais forte;
Um maior envolvimento parlamentar dos países da NATO no combate contra o terrorismo;
Incremento do relacionamento com a Rússia.

Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2003. - O Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, Rui Gomes da Silves.

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos respectivos serviços.

Relatório trimestral, de Outubro a Dezembro de 2002, da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE

A Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), através dos Deputados Maria Eduarda Azevedo (Presidente da Delegação), José Saraiva, António Almeida Henriques, Maria Santos e António Filipe, participou na "Conferência sobre o Mediterrâneo", que se realizou nas Cortes Espanholas, em Madrid, a 3 e 4 de Outubro.
A Conferência foi dividia em três painéis: Assuntos Políticos, Segurança e Medidas de Consolidação de Confiança; Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente; e Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias.
Os participantes destacaram a diversidade cultural, a segurança regional, a imigração, o conflito no Médio Oriente e a importância do Estada de direito e de um desenvolvimento sustentável para toda a região Euromediterrânica. Para além dos 55 Estados-membros da Assembleia Parlamentar da OSCE, também participaram neste encontro os seis parceiros mediterrânicos para a cooperação.
Esta Conferência Parlamentar foi antecedida de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na qual participou a Presidente da Delegação.
O Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Bruce George, deslocou-se a Lisboa (8 de Outubro), a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, tendo reunido também com a Delegação portuguesa e com S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
No decorrer da reunião com a Delegação foram abordadas as consequências práticas da Conferência sobre o Mediterrâneo, as relações entre a Assembleia Parlamentar e a OSCE e a questão da Bielorússia.
O Deputado João Soares (Vice-Presidente da Delegação) integrou uma delegação da Assembleia Parlamentar que se deslocou a Baku, Azerbeijão (6-8 de Novembro). O principal objectivo desta visita era conhecer o trabalho efectuado pela representação da OSCE neste país. Para além dos responsáveis da OSCE, a missão teve encontros com Deputados, dirigentes partidários e representantes de organizações internacionais.
No âmbito da Presidência Portuguesa da OSCE, reuniu no Porto, com a presença da Presidente da Delegação, o Bureau da Assembleia Parlamentar. Foi discutido o papel da Assembleia Parlamentar no âmbito das actividades da OSCE tendo, para esse efeito, usado da palavra o presidente em exercício desta Organização e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Embaixador António Martins da Cruz. Foi, também, decidido que o tema para a Sessão Anual de 2003 seria "O futuro da OSCE numa Europa alargada". No final desta reunião, a Assembleia da República ofereceu uma recepção a todos os participantes.
Os membros do Bureau da Assembleia Parlamentar participaram no Conselho Ministerial da OSCE (6-7 de Dezembro) tendo, para o efeito, contado com o apoio da Assembleia da República. Para além da "Declaração do Porto", onde se destacam as mudanças na Europa e o papel da OSCE, foi aprovada a "Carta da OSCE sobre Prevenção e Combate ao Terrorismo".

Assembleia da República, 13 de Janeiro de 2003. - A Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE, Maria Eduarda Azevedo.

Louvor

Louvo a Sr.ª D. Maria Luísa Pinto Basto, técnica adjunta parlamentar, pela forma como organizou e secretariou a reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas da Comissão Económica e de Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar nos passados dias 28 e 29 de Outubro, p.p., em Lisboa.
Durante dois dias, o êxito das diversas sessões de trabalho que se sucederam durante a visita só foi possível pelo seu empenho, pela sua dedicação e pelo seu enorme profissionalismo e alegria com que sempre colaborou, sendo por isso, inteiramente merecido e devido o presente louvor.

Lisboa, 27 de Novembro de 2002. - O Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO, Rui Gomes da Silva.

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