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Sábado, 7 de Junho de 2003 II Série-C - Número 45

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 55/IX - Relativo à visita oficial ao Estado do Massachusetts, Estados Unidos da América, para participar nas celebrações anuais do Heritage Day de Portugal, entre os dias 2 e 5 de Junho de 2003.
Despacho n.º 56/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 2 e 5 do corrente mês.
- Louvor atribuído ao adjunto do Oficial de Segurança da Assembleia da República, Capitão Pedro Ribeiro Duarte.

Comissões parlamentares:
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório, conclusões e parecer sobre a Execução e Orientação da Despesa Pública em 2003.
Comissão de Economia e Finanças:
- Idem.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de exoneração de um assessor do gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Maria Santos acerca da participação de uma delegação da Assembleia da República na 3.ª Conferência Sub-Regional sobre a Promoção de Pequenas e Médias Empresas, que decorreu em Berna nos dias 14, 15 e 16 de Maio de 2003.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da 4.ª Conferência Parlamentar do Pacto de Estabilidade para o Sudeste Europeu, que teve lugar em Bruxelas nos dias 21 e 22 de Maio de 2003.