Sábado, 30 de Agosto de 2003 II Série-C - Número 52

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 62/IX - Relativo à visita a Portugal, nos dias 9 e 10 de Dezembro, de S. Ex.ª o Presidente do Parlamento Europeu, Sr. Pat Cox.
Despacho n.º 63/IX - Relativo à visita a Portugal, entre os dias 7 e 9 de Setembro, de S. Ex.ª o Presidente do Parlamento da Croácia, Sr. Zlatko Tomcic.
Despacho n.º 64/IX - Relativo à visita oficial a Fall River, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, entre os dias 22 a 27 de Agosto de 2003.
Despacho n.º 65/IX - Relativo à atribuição de competências à equipa do projecto "A Escola e a Assembleia".
Despacho n.º 66/IX - De autorização para que as comissões parlamentares possam reunir a partir de 1 de Setembro de 2003.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho relativo à requisição de uma secretária para o seu Gabinete.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Subcomissão sobre Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Londres, entre os dias 2 e 4 de Julho de 2003.
- Relatório referente à 12.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que decorreu em Roterdão, entre os dias 5 a 9 de Julho de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha referente à visita anual no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada a Itália, de 27 de Julho a 3 de Agosto de 2003.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral relativo à requisição de uma técnica superior de 2.ª classe, pelo período de um ano prorrogável, à Direcção-Geral do Património, para a Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República.