0684 | II Série C - Número 052 | 30 de Agosto de 2003

Ainda em Roma a delegação de deputados teve um encontro com o Presidente da República, Carlo Ciampi, que vincou aspectos importantes da política italiana na sua incidência externa.
A Agência Espacial europeia constituiu outro passo da visita. Foi dado conhecimento do conjunto de iniciativas em curso, tecnologias e objectivos. Inserem-se nesta Agência muitos programas cooperativos de largo interesse. Portugal integra alguns desses programas.
A análise da área mediterrânica nas vertentes da cooperação, solidariedade e globalização e a nova ordem internacional e o papel das organizações de Defesa Regional foram os temas de uma mesa redonda de onde sobressaíram os eixos essenciais das questões que se colocam nessa região do mar mediterrânico.
Realizaram-se visitas às indústrias da Defesa, especialmente às indústrias de construção de carros de combate (Otomelara) de submarinos (Fincantieri), navios de vigilância (Consubin) e construção de helicópteros (Agusta Westland).
Foram efectuadas visitas ao Comando da NATO em Solbiate Olona e à unidade 51.ª da Força Aérea em Istrana.
Finalmente, tiveram lugar encontros com responsáveis das Associações de Comércio e Indústria da Região de Veneza.
Sublinho, no contexto da Presidência Italiana da União Europeia que as prioridades reflectem um empenhamento por uma reforma da Europa que culmine num tratado constitucional e num papel activo para consolidar a relação histórica entre a Europa e os Estados Unidos. O reforço das relações transatlânticas são outro objectivo da presidência italiana, no quadro da NATO e o estreitamento de relações da Federação Russa com a União Europeia, organização mundial de comércio, OCDE e NATO também. A Itália considera também que as Nações Unidas são uma referência essencial para a ordem e segurança internacionais e que procurará trabalhar para reforçar a sua credibilidade através do reforço de identidade e visibilidade da União Europeia nas temáticas de paz e de segurança.
Como já referido acima, na área de Defesa desenvolvem-se programas de modernização e reequipamento bem como de reestruturação. Com a profissionalização as Forças Armadas passam de mais de 270 000 efectivos para 190 000 unidades em 2005.
Na área da Defesa a ideia de aprofundamento da cooperação europeia no sector de armamento é considerada importante e por isso a presidência italiana da Europa pretende o desenvolvimento de iniciativas a nível da União que afectem meios à investigação científica e tecnológica e pretende também a implicação das indústrias da defesa no processo de aplicação de capacidades europeias reconhecendo o papel em termos europeus de directores nacionais de armamento.
Ao longo desta visita foi ainda possível manter encontros com militares portugueses no comando da NATO em Solbiate Olona, tomar alguma informação sobre programas de cooperação onde Portugal se insere e visitar as instalações onde decorre a construção de equipamento aéreo de que o nosso país virá a usufruir.

Assembleia da República, 12 de Agosto de 2003. - O Deputado Relator, Miranda Calha.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Licenciada Cristina Ribeiro Teixeira Garrido Ramos, técnica superior de 2.ª classe da Direcção-Geral do Património requisitada pelo período de um ano, prorrogável até ao termo da legislatura, ao abrigo do disposto no artigo 59.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para desempenhar funções na Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003.

Assembleia da República, 27 de Agosto de 2003. - A Directora de Serviços, em substituição, por delegação da Secretária-Geral da Assembleia da República, Maria José Afonso.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.