0683 | II Série C - Número 052 | 30 de Agosto de 2003

quais integram duas áreas vitais para a segurança e estabilidade da Europa.
No caso do Mediterrâneo, a própria Declaração de Barcelona, que instituiu o processo de cooperação entre as duas margens, inspira-se em certos pontos da Acta Final de Helsínquia já que preconiza uma estratégia de segurança alargada onde o domínio político-militar é complementado pela cooperação económica e pela adopção de medidas geradoras de confiança.
Assim, a experiência da OSCE em áreas como a prevenção de conflitos, o reforço institucional, a democratização e a promoção dos Direitos Humanos poderá ser transferida para iniciativas conjuntas com os parceiros mediterrânicos. Não se trata de fazer concorrência a organizações como a União Europeia, mas apenas de utilizar a experiência adquirida para beneficiar países e povos tão próximos de nós.
No que diz respeito aos Parceiros Asiáticos, e tendo em conta o grau de desenvolvimento político e humano do Japão, da Coreia e da Tailândia, seria aconselhável o envolvimento da OSCE (em cooperação com estes três países) no esforço de reconstrução da sociedade do Afeganistão, o mais recente dos Parceiros Asiáticos. A proximidade geográfica das Repúblicas da Ásia Central e os laços históricos e culturais que continuam a ligar estes países ao Afeganistão tornam quase obrigatório o envolvimento da OSCE, ainda que mitigado face ao papel central da ONU.
Os novos desafios da Europa Alargada impelem a OSCE para uma nova etapa do seu percurso: uma definição mais clara das prioridades a longo prazo (dentro e fora do seu espaço tradicional); a valorização do seu papel enquanto interventor nos processos de democratização e estabilização; e a consolidação da sua estratégia alargada de segurança são a melhor resposta a uma realidade em constante mutação. Daí que a flexibilidade de meios e a adaptabilidade das estratégias devam ser acentuadas enquanto factores fundamentais para o futuro.
Só assim a OSCE poderá continuar a ser relevante enquanto actor internacional".

O Deputado João Soares sublinhou o acordo de princípio entre as duas principais famílias políticas portuguesas sobre a OSCE, tendo referido que se identificava com o discurso da Sr.ª Presidente da Delegação. Elogiou, também, as intervenções dos Deputados José Saraiva e Maria Santos nas respectivas Comissões.
Referiu que Portugal pode contribuir com um valor acrescentado para a OSCE, e suas instituições, já que beneficiou de uma experiência bem sucedida na transição da ditadura para a democracia. E essa experiência pode ser útil para muitos Estados-membros da OSCE.
Afirmou que a principal mais-valia da OSCE resulta da presença dos Estados Unidos, do Canadá e da Rússia e que a preservação dos laços euro-atlânticos é essencial para a estabilidade da região.
No quadro das actividades da OSCE deve ser dada prioridade à defesa dos Direitos Humanos e da liberdade de imprensa, à boa governação, à reconstrução institucional, ao desenvolvimento sustentável, ao combate ao terrorismo e ao reforço das Missões no terreno. Apesar do papel da OSCE ser "invisível" para a maioria das pessoas, não deixa de ser essencial para garantir a segurança da Europa.
Terminou afirmando que os membros da Assembleia Parlamentar estiveram reunidos "sob o signo de Erasmo", defendendo a paz e a liberdade.

Eleições
Foram realizadas eleições para as três Comissões Gerais:
Na 1.ª Comissão foram eleitos o Sr. Goran Lennmarker (Suécia) para Presidente, o Sr. Panayiotis Kammenos (Grécia) para Vice-Presidente e o Sr. Clifford Lincoln (Canadá) para Relator.
Na 2.ª Comissão foram eleitos o Sr. Benjamin Cardin (EUA) para Presidente, a Sr.ª Monika Griefahn (Alemanha) para Vice-Presidente e o Sr. Leonid Ivanchenko (Rússia) para Relator.
Na 3.ª Comissão foram eleitos a Sr.ª Elena Mizulina (Rússia) para Presidente, o Sr. Svend Robinson (Canadá) para Vice-Presidente e a Sr.ª Nebahat Albayrak (Holanda) para Relatora.
Decorreram, igualmente, eleições para o cargo de Presidente, Tesoureiro e quatro lugares de Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. O Sr. Bruce George (Reino Unido) recandidatou-se para o cargo de Presidente e foi reeleito. O Sr. Jerry Grafstein (Canadá) recandidatou-se para o cargo de Tesoureiro e foi reeleito. Para os quatro lugares vagos de Vice-Presidente apresentaram a sua candidatura a Sr.ª Nino Burjanadze (Geórgia), o Sr. Nevzat Yalcinthas (Turquia), o Sr. Marcelo Pacini (Itália), o Sr. Giovanni Kessler (Itália), o Sr. Edvard Outrata (República Checa) e a Sr.ª Tone Tingsgaard (Suécia).
Foram eleitos Vice-Presidentes as Sr.as Burjanadze e Tingsgaard e os Srs. Yalcinthas e Kessler.

Assembleia da República, 17 de Julho de 2003. - O Secretário da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE, Nuno Paixão.

Nota: O programa referenciado em anexo encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha referente à visita anual no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada a Itália, de 27 de Julho a 3 de Agosto de 2003

A visita anual da NATO decorreu, no corrente ano, em Itália.
Numa primeira parte, realizaram-se encontros em Roma com o Instituto Superior de Polícia e Guarda Costeira no âmbito do Ministério do Interior.
Realizou-se uma visita ao Banco de Itália onde decorreu um encontro com o respectivo Governador e elementos da direcção daquela instituição. As indústrias de defesa mereceram também a realização de um encontro com representantes das principais indústrias e também de uma associação.
Também o comando dos "Carabinieri" foi sede de um encontro com o respectivo Comandante Geral e direcção daquela importante instituição em tudo muito semelhante à nossa GNR.
Quer o Ministro da Defesa, António Martino, quer o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Frettini, mantiveram reuniões com a delegação de Deputados. O primeiro centrou a sua intervenção na política de defesa italiana focando especificamente: a reforma das Forças Armadas e profissionalização, modernização de equipamentos, programas de desenvolvimento, Defesa Europeia, Força de Reacção Rápida Europeia e Força de Resposta da NATO, participação internacional da Itália e luta contra o terrorismo.
Já o Ministro dos Negócios Estrangeiros apresentou as linhas de força da política externa italiana e também as ideias essenciais da presidência italiana na Europa.