0017 | II Série C - Número 001 | 20 de Setembro de 2003

parlamentar turco do partido republicano do povo; Robert del Picchia, senador francês.

Referiram-se, no decorrer do debate, os seguintes assuntos:

- Os problemas na execução dos programas Meda I e II (para o período 2000/2006) pese embora o substancial progresso ocorrido em 2002;
- A necessidade de se definirem acordos prioritários, sobretudo no que se refere aos produtos agrícolas;
- A cooperação Sul/Sul;
- O princípio de basear a cooperação entre as duas margens do Mediterrâneo em acordos económicos que, por sua vez, se devem fundar nas quatro liberdades de circulação, seguindo uma política de mobilidade;
- A política de vistos;
- O relançamento político do Fórum;
- O processo constituinte da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica para o final de 2003, com a aprovação de um projecto de regulamento no próximo Fórum;
- A ideia da criação de um Banco Euro-Mediterrânico, na dependência do BEI, constituindo a primeira instituição financeira comum e reflectindo uma parceria económica entre as duas margens do Mediterrâneo, no sentido de contrariar a tendência de se considerarem os países da orla Sul do Mediterrâneo como "náufragos do desenvolvimento";
- O atraso na criação da Fundação Cultural Euro-Mediterrânica, diálogo de culturas e civilizações, com o objectivo de se criar um diálogo tri-cultural e tri-religioso em torno do Mediterrâneo;
- A ideia do lançamento de um Conselho Económico e Social na Palestina;
- Cimeiras sócio-profissionais anuais, e desenvolvimento de projectos conjuntos, no âmbito do Processo de Barcelona;
- Os fluxos de imigração clandestina e a questão dos perfis demográficos complementares entre as duas margens do Mediterrâneo;
- A necessidade de se realizarem planos de desenvolvimento sustentável e investimentos geradores de emprego;
- A necessidade de implementação de novas tecnologias na margem Sul do Mediterrâneo, da formação de industriais e do desenvolvimento da área dos serviços;
- A importância do sector do turismo;
- A dificuldade do sector privado em implementar-se na região;
- A necessidade de um maior envolvimento da sociedade civil nos projectos a desenvolver;
- Os direitos aduaneiros, a fase de transição e as trocas de produtos agrícolas entre os países do Sul do Mediterrâneo;
- A ligação com a PAC;
- As vertentes social e cultural da cooperação Euro-Mediterrânica, a questão da livre circulação de pessoas e a luta contra o terrorismo;
- A componente ambiental da parceria Euro-Mediterrânica, o tema da água e a questão das infra-estruturas (projecto de Gibraltar);
- O alargamento da União Europeia aos 10 países da Europa central e de leste, e a consequente necessidade de redefinir as novas relações de vizinhança da União Europeia,
- A consolidação das relações entre palestinos e israelitas;
- A necessidade de Israel não bloquear o acesso à ajuda humanitária e não condicionar as iniciativas governamentais, da União Europeia e das ONG;
- O papel internacional dos parlamentos nacionais, a diplomacia parlamentar;
- O papel das mulheres dos países parceiros;
- Os direitos humanos (relatório das Nações Unidas sobre o mundo árabe).

Os pontos da ordem de trabalhos referentes à avaliação da Declaração final do IV Fórum e às Conclusões e recomendações ao próximo Fórum ficaram diluídas no conteúdo dos temas acima tratados, não lhe tendo sido dedicado, por isso, tratamento autónomo.

Lisboa, 15 de Julho de 2003. - A Deputada Relatora, Maria Santos.

Anexo 1 -Lista de Participantes

LISTE DES PARTICIPANTS

Co-Présidents:
M. Abdelwahad RADI, Président de la Chambre des Représentants du Maroc
M. Joan COLOM i NAVAL, Vice-Président du Parlement européen

I. DÉLÉGATIONS DES PARLEMENTS DES PAYS PARTENAIRES MÉDITERRANÉENS

ALGERIE
MEMBRES M. Sassi DJEBAILI, Assemblée Populaire Nationale, Président Commission de la Santé, des Affaires sociales, du Travail et de la Formation professionnelle
M. Rabah KARAOUI, Conseil de la Nation
Diplomates M. Halim BENATTALLAH, Ambassadeur
M. Messaoud MEHILA, Ministre-conseiller
M. Mokhtar-Amine KHELIF, Secrétaire diplomatique

CHYPRE
MEMBRES M. Yiannakis THOMA, Chambre des Représentants
Diplomates Mme Theodora CONSTANTINIDOU, Deuxième secrétaire
Fonctionnaire Mme Hara PARLA, Chambre des Représentants

CONSEIL LEGISLATIF PALESTINIEN
MEMBRES M. Marwan KANAFANI, Président de la Commission politique
Diplomates M. Fathi EL-MOHOR, Délégation générale palestinienne