0013 | II Série C - Número 001 | 20 de Setembro de 2003

Data da aprovação: 14 de Janeiro de 2003

Protocolo entre a Assembleia da República e a Câmara dos Deputados de Itália
Relator: Deputado João Moura Rodrigues - PSD
Data da aprovação: 18 de Fevereiro de 2003

Protocolo entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional da República de Angola
Relator: Deputado Vítor Ramalho - PS
Data da aprovação: 1 de Abril de 2003

Constituição dos Grupos Parlamentares de Amizade
Relator: Grupo de Trabalho (Deputados António José Seguro - PS, Almeida Henriques e António Nazaré Pereira - PSD e João Rebelo - CDS-PP)
Data da aprovação: 18 de Março de 2003

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus
Relator: Deputado António José Seguro- PS
Data da aprovação: 03 de Junho de 2003

12 - Outros relatórios e pareceres
Relatório de acompanhamento da participação de Portugal na construção europeia - 2001
Relator: Deputado António Nazaré Pereira- PSD
Data da aprovação: 14 de Janeiro de 2003

Relatório de acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2003
Relatora CAEPE: Deputada Eduarda Azevedo- PSD
Data da aprovação: 22 de Abril de 2003
Relatora Geral: Deputada Elisa Ferreira- PS
Data da aprovação: 8 de Julho de 2003

13 - Pareceres sobre deslocações do Presidente da República
A Comissão elaborou pareceres sobre os pedidos de assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

Projecto de Resolução n.º 134 - PAR
Viagem do Presidente da República à Argélia (6 a 8 de Abril de 2003).
Data de aprovação: 18 de Março de 2003

Projecto de Resolução n.º 149 - PAR
Viagem do Presidente da República à Estónia, à Letónia e à Lituânia (11 a 16 de Maio de 2003).
Data de aprovação: 22 de Abril de 2003

Projecto de Resolução n.º 152 - PAR
Visita do Presidente da República a Sevilha (21 e 22 de Maio de 2003).
Data de aprovação: 15 de Maio de 2003

Projecto de Resolução n.º 154 - PAR
Viagem do Presidente da República à República Eslovaca (30 de Junho a 3 de Julho de 2003).
Data de aprovação: 3 de Junho de 2003

Projecto de Resolução n.º 164 - PAR
Viagem do Presidente da República a França e a Itália (7 a 29 de Agosto de 2003).
Data de aprovação: 12 de Junho de 2003

14 - Subcomissão das Comunidades Portuguesas
A Subcomissão efectuou 17 reuniões:

14 e 21 de Janeiro
4 e 19 de Fevereiro
11, 19 e 26 de Março
11 e 24 de Abril
8, 14 e 20 de Maio
11 e 30 de Junho
8, 9 e 14 de Julho

No dia 8 de Janeiro, a Subcomissão realizou uma visita às instalações da RDPi;
No dia 14 de Janeiro, a Subcomissão foi recebida em audiência pelo Sr. Presidente da Assembleia da República;
No dia 22 de Janeiro, a Subcomissão realizou uma visita às instalações da RTPi;
Entre os dias 26 de Abril e 1 de Maio a Subcomissão realizou uma deslocação à África do Sul e Moçambique;
No dia 20 de Maio a Subcomissão realizou duas reuniões, uma com a presença do Sr. Secretário de Estado da Justiça a propósito do "acompanhamento dos processos de atribuição e recuperação da nacionalidade portuguesa" e outra com a presença da Sr.ª Secretária de Estado da Administração Pública a propósito da "situação dos funcionários que se encontravam em serviço em Macau, a 20 de Dezembro de 1999";
No dia 11 de Junho, a Subcomissão recebeu em audiência o Presidente da Confederação dos Sindicatos Independentes do Luxemburgo
No dia 30 de Junho, a Subcomissão realizou uma audição sobre Mecanismos de Representação de Migrantes que se organizou da seguinte forma:

Conselhos Representativos de Emigrantes
Os modelos suíço, francês, italiano, espanhol, grego e brasileiro
(Representantes das Embaixadas, Consulados e dos membros dos Conselhos)
A experiência portuguesa
(Intervenções diversas)

Conselhos Consultivos de Estrangeiros
(Secretário de Estado da Administração Interna)
(Alto Comissário Adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas)
(Representante da Organização Internacional para as Migrações)