0010 | II Série C - Número 001 | 20 de Setembro de 2003

da Hungria, acompanhado pelo Sr. Embaixador da Hungria.
No dia 20 de Maio, a Comissão recebeu uma delegação do Congresso do Brasil (quatro Srs. Deputados e dois Srs. Senadores).
No dia 27 de Maio, a Comissão, em conjunto com a 1.ª, 7.ª e 8.ª Comissões receberam a Sr.ª Directora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a População.
No dia 27 de Maio, a Comissão recebeu o Sr. Presidente do Parlamento da Índia e respectiva delegação.
No dia 2 de Junho, os Srs. Deputados Natália Carrascalão (PSD) e Vítor Ramalho (PS) receberam o Sr. Director de Recursos e Parcerias do PNUD.
No dia 12 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Arménia.
No dia 18 de Junho, a Comissão recebeu uma delegação da Comissão de Integração Europeia da Câmara dos Representantes da República Checa (quatro Srs. Deputados )
No dia 25 de Junho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Roménia.
No dia 25 de Junho, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Embaixadora de Chipre.
No dia 30 de Junho, o Sr. Presidente recebeu a Sr. Vice Presidente para a Europa, do Banco Mundial.
No dia 1 de Julho, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos.
No dia 8 de Julho, o Sr. Presidente realizou um almoço de trabalho com uma delegação do Parlamento da Letónia.
No dia 15 de Julho, a Comissão realizou um almoço de trabalho com o Sr. Embaixador da Itália.

4 - Jornada de Trabalho com as Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira
No dia 11 de Fevereiro, a Comissão organizou uma jornada de trabalho com a participação de delegações das Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, onde se abordaram assuntos de interesse comunitário, designadamente, quanto ao tema das regiões ultraperiféricas, da política comum de pescas, da política agrícola comum, dos fundos estruturais, e ainda do desenvolvimento dos trabalhos da Convenção Europeia, que contou com as seguintes presenças:

- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Dr. Carlos Costa Neves
- Secretário de Estado Adjunto e das Pescas - Dr. Luís Filipe Frazão Gomes
- Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural - Dr. Bianchi de Aguiar
- Representante da Comissão Europeia responsável pela Unidade de Coordenação das questões relacionadas com as regiões ultraperiféricas - Dr.ª Pascale Wolfcarius
- Representantes do Governo e da Assembleia da República na Convenção - Prof. Dr. Ernâni Lopes (membro efectivo), Dr. Manuel Lobo Antunes (membro suplente), Deputada Eduarda Azevedo (membro efectivo), Deputado Alberto Costa (membro efectivo), Deputado António Nazaré Pereira (membro suplente), Deputado Guilherme Oliveira Martins (membro suplente).

5 - Audição sobre a Cooperação Portuguesa
A Comissão constituiu um grupo de trabalho composto pelos Srs. Deputados Carlos Gonçalves, do PSD, Vítor Ramalho, do PS, e João Rebelo, do CDS-PP, para organizar uma audição, no dia 13 de Maio:

Ajuda pública ao desenvolvimento
Dr. Luís Sampaio - Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Dr. Marques da Costa - Assessor do Presidente da República
Prof. Dr. Jorge Torgal - Director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Dr.ª Lucília Figueira - Directora-Geral do Departamento de Cooperação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Língua e cultura portuguesa no mundo
Prof. Dr.ª Maria José Stock - Presidente do Instituto Camões
Dr. Manuel Falcão - Director do Canal Sociedade e Representante da Portugal Global

Cooperação e internacionalização da economia portuguesa
Dr. António Lourenço dos Santos - Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Dr. Antas Teles - Vice-Presidente do ICEP e representante do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia
Prof. Doutor Ernâni Lopes

O papel da sociedade civil
Dr.ª Fátima Proença - Presidente da Plataforma Portuguesa de ONG
Dr. Fernando Jorge Cardoso -Director Adjunto do Instituto Estudos Estratégicos e Internacionais
Prof. Dr. João Gomes Cravinho

6 - Audições sobre a Convenção sobre o Futuro da Europa
19 de Fevereiro
- Sr.ª Deputada Inglesa Gisela Stuart, Presidente do Grupo de Trabalho sobre o Papel dos Parlamentos Nacionais.

14 de Março
- Comissário Europeu, Michel Barnier, representante da Comissão Europeia na Convenção.

12 de Maio
- Representantes da Assembleia da República na Convenção, Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo, do PSD, e Alberto Costa, do PS, (efectivos), e Guilherme d'Oliveira Martins, do PS, (suplentes) e o Representante do Governo na Convenção Dr. Manuel Lobo Antunes (suplente).

3 de Junho
- Representante da Assembleia da República na Convenção, Sr. Deputado Alberto Costa do PS (efectivo) e o Representante do Governo na Convenção Prof. Dr. Ernâni Lopes (efectivo).