Debates Parlamentares - Diário 001, p. 15 (2003-09-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0015 | II Série C - Número 001 | 20 de Setembro de 2003

seguimento da aprovação dessa Declaração os factos demonstraram uma nova escalada de violência, colonatos destruídos e humilhações permanentes.
No que concerne ao "roteiro" relativo ao conflito no Médio Oriente, intervieram, entre outros, Abdelwahad Radi (Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, nomeado co-presidente do GT), Helen D'Amato e Gavin Gulia (Malta), o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do PE, Yiannakis Thoma, da Câmara dos Representantes Cipriota, Alfredo Biondi, Membro da Camera dei Deputati Italiana, Tarek Ben M'Barek, da Câmara dos Deputados da Tunísia, e Deputado Relator da Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública.
Consideraram o "roteiro" como um elemento crucial da política mundial, uma janela de oportunidades, recordaram o importante papel da União Europeia e dos países da região no processo em si e no apoio às reformas em curso na Palestina (com vista ao estabelecimento de um Estado Palestiniano em 2005) e insistiram na necessidade de cortar o acesso, por parte dos grupos terroristas, ao financiamento e ao apoio prestado por alguns Estados.
Apelaram à comunidade internacional para que se esforçasse no sentido de se aplicar o "roteiro" como forma de fazer regressar as Partes em conflito à mesa das negociações, referindo-se a importância, para a região e para o mundo, de uma paz duradoura, e que, no cumprimento do "roteiro", se consolidassem as relações de paridade de direitos entre as partes, agindo na legalidade territorial.
Foi, ainda, assinalado o bicefalismo da Autoridade Palestiniana entre o Presidente e o Governo, por um lado, e, pela parte israelita, a construção do muro, ao longo de 100 km, que isolará cerca de 400 mil palestinianos, alertando para os impactos económicos e sociais daí decorrentes. Apelaram à acção das opiniões públicas a este respeito, de modo a que o caminho para a paz possa ser uma realidade, e que o problema dos colonatos seja, também, resolvido.
Congratularam-se pela forma unânime de actuação do Quarteto (EUA, Rússia, ONU e União Europeia) relativamente a este conflito endémico, apelando ao apoio de todos para a conjugação de esforços multilaterais.
Foi relembrado o relatório do Parlamento Europeu sobre esta matéria, o processo de Oslo, a Cimeira de Beirute, a Conferência de Creta, que, no Conselho Europeu de Salónia, os quinze Estados-membros da União Europeia incentivaram a paz no Médio Oriente e que uma das prioridades da Presidência Italiana da União Europeia versaria sobre a parceria Euro-Mediterrânica.
A representação palestiniana referiu-se ao "roteiro" como a última iniciativa para a paz e correspondente reconciliação, inaugurando uma nova era para a humanidade. Recordou tratar-se de uma região com muitos riscos de confronto, berço das grandes religiões, onde nunca houve paz e considerou tratar-se de um obstáculo à edificação de uma comunidade Euro-Mediterrânica.
O Presidente da Comissão Política do Conselho Legislativo Palestiniano, Marwan Kanafani, insistiu nesta terminologia, destacou o plano previsto no "roteiro", referindo-o como aceitável, e expressou a necessidade da sua implementação. Neste sentido, disse que a mensagem transmitida aos palestinianos era de que algo iria mudar, e informou o seu apoio incondicional ao "roteiro" e a necessidade de que todos o cumpram.
Abdullah Abdullah, do Conselho Nacional Palestiniano, sublinhou a importância da concretização do "roteiro", nomeadamente o fim da ocupação israelita, que dura há mais de 55 anos, a criação de um Estado Palestiniano independente, com as fronteiras de 1967, e o cumprimento, por ambas as partes, dos prazos estabelecidos.
Denunciou a ilusão criada pelos israelitas com o anúncio do desmantelamento dos colonatos, tendo, no entanto, criado outros 10, expressando a sua dúvida no verdadeiro empenho de Israel no processo de paz.
Considerou que quer a humilhação dos palestinianos como o incitamento à violência devem parar, nomeadamente no que se refere à participação de crianças em acções violentas e aos assassínios políticos por parte dos israelitas.
Revelou a capacidade da Autoridade Palestiniana em controlar a crise, com o apoio do Egipto e da União Europeia, que pode desempenhar um papel fundamental no processo de paz em curso, reiterando o importante papel da comunidade internacional, em geral, e da União Europeia, em particular.
O Sr. Bar-On, representante de Israel, manifestou vontade em promover as ideias reunidas no "roteiro", em pôr cobro às acções terroristas, sublinhando que as medidas de defesa empreendidas pelo governo israelita não são actos terroristas. Considerou o "roteiro" como uma janela de oportunidade histórica, assinalando, contudo, a impossibilidade de o governo fazer concessões em termos de segurança. Apelou para a destruição das estruturas de terrorismo e, sobretudo, para que se acabasse com a educação das crianças palestinianas para se tornarem "kamikazes".
Sublinhou o papel construtivo dos Estados árabes e esclareceu ser recente o "direito ao regresso" invocado pelos palestinianos, não tendo sido reconhecido por nenhum país do mundo.
O ex-Presidente da Knesset israelita, Avraham Burg, realçou a importância da participação dos países da região no processo de paz, assim como afirmou que a União Europeia passou de "velho mestre" a parceiro político.
Lembrou que o Primeiro-Ministro israelita, Ariel Sharon, aceitou o "roteiro", referindo as difíceis negociações com a Síria.
Salientou a importância do acordo celebrado entre Israel e o Egipto, reiterando a vontade de estabilidade por parte do mundo árabe.
Atentou nos efeitos do conflito do Médio Oriente, nomeadamente na Europa, precisando que a verdadeira ameaça não advinha tanto do fundamentalismo religioso, mas antes do conflito entre um modelo democrático e um modelo teocrático.
Chamou a atenção de que são os governos os responsáveis pela implementação dos acordos e fez alusão às situações de conflitos religiosos também existentes na Europa (Irlanda e Kosovo).
O Deputado Relator da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Egípcio, Mansour Amer, relativamente à Declaração de Beirute, destacou a necessidade de Israel responder favoravelmente no que respeita o estabelecimento dos distritos do povo palestiniano e do Primeiro-Ministro palestiniano, Mahmoud Abbas, não poder aceitar o "roteiro" num dia, e no outro lançar um ataque terrorista.
O Presidente da Comissão de Negócios Árabes e Estrangeiros do Parlamento Sírio, Suleiman Haddad, destacou a vontade de se chegar a uma paz duradoura e denunciou o facto de Israel ter atacado um campo de refugiados, recusando, posteriormente, uma missão de averiguação. Expressou

0015 | II Série C - Número 001 | 20 de Setembro de 2003 seguimento da aprovação dessa Declaração os factos demonstraram uma nova escalada de violência, colonatos destruídos e humilhações permanentes.
No que concerne ao "roteiro" relativo ao conflito no Médio Oriente, intervieram, entre outros, Abdelwahad Radi (Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, nomeado co-presidente do GT), Helen D'Amato e Gavin Gulia (Malta), o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do PE, Yiannakis Thoma, da Câmara dos Representantes Cipriota, Alfredo Biondi, Membro da Camera dei Deputati Italiana, Tarek Ben M'Barek, da Câmara dos Deputados da Tunísia, e Deputado Relator da Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde Pública.
Consideraram o "roteiro" como um elemento crucial da política mundial, uma janela de oportunidades, recordaram o importante papel da União Europeia e dos países da região no processo em si e no apoio às reformas em curso na Palestina (com vista ao estabelecimento de um Estado Palestiniano em 2005) e insistiram na necessidade de cortar o acesso, por parte dos grupos terroristas, ao financiamento e ao apoio prestado por alguns Estados.
Apelaram à comunidade internacional para que se esforçasse no sentido de se aplicar o "roteiro" como forma de fazer regressar as Partes em conflito à mesa das negociações, referindo-se a importância, para a região e para o mundo, de uma paz duradoura, e que, no cumprimento do "roteiro", se consolidassem as relações de paridade de direitos entre as partes, agindo na legalidade territorial.
Foi, ainda, assinalado o bicefalismo da Autoridade Palestiniana entre o Presidente e o Governo, por um lado, e, pela parte israelita, a construção do muro, ao longo de 100 km, que isolará cerca de 400 mil palestinianos, alertando para os impactos económicos e sociais daí decorrentes. Apelaram à acção das opiniões públicas a este respeito, de modo a que o caminho para a paz possa ser uma realidade, e que o problema dos colonatos seja, também, resolvido.
Congratularam-se pela forma unânime de actuação do Quarteto (EUA, Rússia, ONU e União Europeia) relativamente a este conflito endémico, apelando ao apoio de todos para a conjugação de esforços multilaterais.
Foi relembrado o relatório do Parlamento Europeu sobre esta matéria, o processo de Oslo, a Cimeira de Beirute, a Conferência de Creta, que, no Conselho Europeu de Salónia, os quinze Estados-membros da União Europeia incentivaram a paz no Médio Oriente e que uma das prioridades da Presidência Italiana da União Europeia versaria sobre a parceria Euro-Mediterrânica.
A representação palestiniana referiu-se ao "roteiro" como a última iniciativa para a paz e correspondente reconciliação, inaugurando uma nova era para a humanidade. Recordou tratar-se de uma região com muitos riscos de confronto, berço das grandes religiões, onde nunca houve paz e considerou tratar-se de um obstáculo à edificação de uma comunidade Euro-Mediterrânica.
O Presidente da Comissão Política do Conselho Legislativo Palestiniano, Marwan Kanafani, insistiu nesta terminologia, destacou o plano previsto no "roteiro", referindo-o como aceitável, e expressou a necessidade da sua implementação. Neste sentido, disse que a mensagem transmitida aos palestinianos era de que algo iria mudar, e informou o seu apoio incondicional ao "roteiro" e a necessidade de que todos o cumpram.
Abdullah Abdullah, do Conselho Nacional Palestiniano, sublinhou a importância da concretização do "roteiro", nomeadamente o fim da ocupação israelita, que dura há mais de 55 anos, a criação de um Estado Palestiniano independente, com as fronteiras de 1967, e o cumprimento, por ambas as partes, dos prazos estabelecidos.
Denunciou a ilusão criada pelos israelitas com o anúncio do desmantelamento dos colonatos, tendo, no entanto, criado outros 10, expressando a sua dúvida no verdadeiro empenho de Israel no processo de paz.
Considerou que quer a humilhação dos palestinianos como o incitamento à violência devem parar, nomeadamente no que se refere à participação de crianças em acções violentas e aos assassínios políticos por parte dos israelitas.
Revelou a capacidade da Autoridade Palestiniana em controlar a crise, com o apoio do Egipto e da União Europeia, que pode desempenhar um papel fundamental no processo de paz em curso, reiterando o importante papel da comunidade internacional, em geral, e da União Europeia, em particular.
O Sr. Bar-On, representante de Israel, manifestou vontade em promover as ideias reunidas no "roteiro", em pôr cobro às acções terroristas, sublinhando que as medidas de defesa empreendidas pelo governo israelita não são actos terroristas. Considerou o "roteiro" como uma janela de oportunidade histórica, assinalando, contudo, a impossibilidade de o governo fazer concessões em termos de segurança. Apelou para a destruição das estruturas de terrorismo e, sobretudo, para que se acabasse com a educação das crianças palestinianas para se tornarem "kamikazes".
Sublinhou o papel construtivo dos Estados árabes e esclareceu ser recente o "direito ao regresso" invocado pelos palestinianos, não tendo sido reconhecido por nenhum país do mundo.
O ex-Presidente da Knesset israelita, Avraham Burg, realçou a importância da participação dos países da região no processo de paz, assim como afirmou que a União Europeia passou de "velho mestre" a parceiro político.
Lembrou que o Primeiro-Ministro israelita, Ariel Sharon, aceitou o "roteiro", referindo as difíceis negociações com a Síria.
Salientou a importância do acordo celebrado entre Israel e o Egipto, reiterando a vontade de estabilidade por parte do mundo árabe.
Atentou nos efeitos do conflito do Médio Oriente, nomeadamente na Europa, precisando que a verdadeira ameaça não advinha tanto do fundamentalismo religioso, mas antes do conflito entre um modelo democrático e um modelo teocrático.
Chamou a atenção de que são os governos os responsáveis pela implementação dos acordos e fez alusão às situações de conflitos religiosos também existentes na Europa (Irlanda e Kosovo).
O Deputado Relator da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Egípcio, Mansour Amer, relativamente à Declaração de Beirute, destacou a necessidade de Israel responder favoravelmente no que respeita o estabelecimento dos distritos do povo palestiniano e do Primeiro-Ministro palestiniano, Mahmoud Abbas, não poder aceitar o "roteiro" num dia, e no outro lançar um ataque terrorista.
O Presidente da Comissão de Negócios Árabes e Estrangeiros do Parlamento Sírio, Suleiman Haddad, destacou a vontade de se chegar a uma paz duradoura e denunciou o facto de Israel ter atacado um campo de refugiados, recusando, posteriormente, uma missão de averiguação. Expressou

Descarregar páginas