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Sábado, 11 de Outubro de 2003 II Série-C - Número 04

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Plano de actividades para a 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório relativo à execução orçamental da segurança social - 3.º trimestre de 2002 elaborado pelo Deputado do PSD Vasco Cunha.
- Relatório acerca da auditoria ao sector cooperativo relativo ao Instituto António Sérgio efectuada pelo Tribunal de Contas elaborado pelo Deputado do PSD Bernardino da Costa Pereira. (a)
- Relatório relativo à execução orçamental da segurança social - 4.º trimestre de 2002 elaborado pelo Deputado do PSD Vasco Cunha.
- Relatório relativo à avaliação dos resultados da execução global do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT) - QCAII elaborado pelo Deputado do PSD Alexandre Simões.
- Relatório relativo à avaliação dos resultados da execução global do PRONORTE no âmbito do QCAII.
Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais:
- Relatório de actividades da 1.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.(a)
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Eleição de um Secretário da Mesa da Comissão.
Comissão Eventual para os Incêndios Florestais:
- Eleição da Mesa.
- Regulamento da Comissão.

(a) Dada a sua extensão, são publicados em suplemento a este número.