0048 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

A despesa efectiva global atingiu em Setembro de 2002 - não incluindo nem os activos financeiros, nem a amortização da linha de crédito - o montante de 10 387 236,8 milhares de euros, superando em 13,4% a despesa realizada no período homólogo do ano transacto.
Do conjunto das rubricas que contribuíram para este resultado, importa assinalar o comportamento de algumas despesas:

- As Despesas Correntes superaram as Receitas Correntes (14%) e absorveram mais de 86% do total das Receitas e Transferências Correntes.
- Neste âmbito, é particularmente relevante, a despesa com as Pensões, equivalente a cerca de 65% das Despesas Correntes, atingindo no período em análise o montante de 5 962 874,0 milhares de euros e apresentando uma variação de 9,4% em relação ao período homólogo do ano anterior;
- A despesa registada com o Subsídio de Desemprego, Subsídio Social de Desemprego e Apoios ao Emprego atingiu o montante de 788 876,1 milhares de euros, superando em 22,0% a despesa registada em igual período do ano anterior. A evolução desta rubrica, segundo informa a Segurança Social está fortemente relacionada com o efeito conjugado da (a) extensão do subsídio de desemprego aos professores, em resultado da medida implementada em meados de 2001 (reflectindo ainda alguns efeitos) (b) da elevada componente cíclica/sazonal deste tipo de prestações substitutivas de rendimentos do trabalho e (c) do abrandamento da actividade económica;
- Ainda relativamente às prestações sociais para o desemprego, é de realçar o papel fundamental que os Centros Distritais de Segurança Social desempenham, dado que a fiabilidade destes dados resulta da sua maior, ou menor, eficácia na manutenção actualizada quer do registo de remunerações, quer do processamento de subsídios pendentes;
- Por outro lado, na desagregação para o Subsídio de Desemprego, no Continente, (Quadro n.º 4), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 14,5%, isto é, mais 131 998 beneficiários do que aqueles que existiam no período homólogo de 2001, aos quais correspondeu um crescimento proporcional de 14,5% no número de dias subsidiados;

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO (Continente/Dados Físicos)
Quadro n.º 4: Evolução Comparativa

SUBSIDIADOS 2001
3.º TRIMESTRE
(1) 2002
3.º TRIMESTRE
(2) VARIAÇÃO
%
(3)=(2):(1)X100-100
N.º DE BENEFICIÁRIOS 910 975 1 042 973 14,5
N.º DE DIAS 30 745 956 35 204 048 14,5
VALORES PROCESSADOS 464 578 066,9 563 824 190,7 21,4
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

- Paralelamente, na desagregação para o Subsídio Social de Desemprego, no Continente, (Quadro n.º 5), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 3,9%, isto é, mais 25 111 beneficiários do que aqueles que existiam no período homólogo de 2001, aos quais correspondeu um crescimento não proporcional de 5,3% no número de dias subsidiados;

SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (Continente/Dados Físicos)
Quadro N.º 5: Evolução Comparativa

SUBSIDIADOS 2001
3.º TRIMESTRE
(1) 2002
3.º TRIMESTRE
(2) VARIAÇÃO
%
(3)=(2):(1)X100-100
N.º DE BENEFICIÁRIOS 640 652 665 763 3,9
N.º DE DIAS 20 589 438 21 678 190 5,3
VALORES PROCESSADOS 176 794 924,2 202 033 129,9 14,3
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

- O Subsídio por Doença atingiu no período o montante de 354 115,7 milhares de euros evidenciando uma redução de 1,9% quando comparada com a despesa realizada em igual período de 2001. Apesar da reduzida expressão, esta tem sido a tendência ao longo do ano de 2002, pelo que estes dados podem reforçar a ideia de um comportamento anual desta despesa mais favorável do que havia sido inicialmente previsto. Todavia, como já referimos no final do 1.º semestre, pode-se igualmente admitir - numa atitude mais conservadora - a possibilidade desta informação se encontrar subavaliada, pelo facto de poderem ocorrer atrasos no registo de salários que servem de suporte ao cálculo do subsídio (beneficiários em situação de baixa por doença);
- Na desagregação dos valores para o Subsídio por Doença, no Continente, (Quadro n.º 6), constata-se um decréscimo muito significativo do número de beneficiários, menos 498 946 beneficiários, na comparação com o mesmo período de 2001, aos quais correspondeu uma menor diminuição proporcional do número de dias subsidiados;