0052 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

Outras Receitas 55.659,4 43.921,8 -21,1
RECEITAS DE CAPITAL 141.252,4 2.784.291,5 1871,1
Amortizações 7,2 0,0 -100,0
Activos Financeiros 0,0 2.772.723,6
Empréstimos Obtidos 135.618,3 0,0 -100,0
Outras 5.626,9 11.567,9 99,5
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.633.972,3 3.490.003,4 32,5
Ministério da Segurança Social e do Trabalho 2.505.511,7 3.312.267,5 32,2
Minist. Seg. Social e do Trabalho (DAFSE e IGFSE) 302,8 1.188,7 292,6
Ministério Obras Públicas, Transportes e Habitação 748,2 1.995,2 166,7
Ministério Educação (comp. educat. pré-escolar/IPSS) 54.165,0 92.375,0 70,5
SCM de Lisboa - Departamento de Jogos 64.986,4 79.119,4 21,7
Instituto de Emprego e Formação Profissional 1.209,6 0,0 -100,0
Instituto para a Inovação na Formação 0,0 380,9
Instituto Desenvolvim. Inspecção Condições Trabalho 0,0 1.386,0
Convenção CECA - CE 154,9 520,9 236,3
Organismos Estrangeiros 0,0 0,0
PIDDAC - OE 776,1 394,5 -49,2
PIDDAC - FEDER 585,5 375,3 -35,9
Outras 5.532,1 0,0 -100,0
SUB-TOTAL: 13.511.523,7 17.315.244,0 28,2
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 696.778,8 797.060,1 14,4
PIDDAC 28.782,1 21.894,3 -23,9
Formação Profissional - FSE 451.967,3 775.165,8 71,5
Formação Profissional - OE
Transferências para o IGFCSS - Títulos 216.029,4 0,0 -100,0
SUB-TOTAL: 696.778,8 797.060,1 14,4
TOTAL 14.208.302,5 18.112.304,1 27,5
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

A receita global efectiva do sistema atingiu no período em análise, não incluindo os Activos Financeiros, nem o saldo do ano anterior, 15 216 283,5 milhares de euros, representando em relação ao período homólogo do ano anterior um acréscimo de 11,2.
Das rubricas que contribuíram para este resultado, importa referenciar:

- As Receitas Correntes, ao longo do ano de 2002, atingiram o montante de 10 917 652,1 milhares de euros, crescendo 6,9% quando comparadas com idêntico período em 2001;
- O crescimento das Receitas Correntes, ao longo do 4.º trimestre de 2002 acelerou dado que no 3.º trimestre se havia atingido o montante de 8 031 082,6 milhares de euros que correspondia a um acréscimo de 6,1% quando comparada com o executado no período homólogo de 2001;
- No último trimestre de 2002, continuou a vigorar o princípio estruturante que determina que as Contribuições e Juros de Mora constituem a principal fonte de receitas da segurança social, atingindo o montante de 10 193 095,4 milhares de euros, representando um acréscimo de 6,2% relativamente a 2001;
- No entanto, importa salientar que o crescimento das Contribuições situar-se-ia apenas em 4,2% caso não tivessem sido implementadas as medidas especiais de recuperação de dívidas, até final de Dezembro de 2002;
- Apesar de tudo, designadamente pelo abrandamento da actividade económica ao longo de 2002, o montante cobrado nas Contribuições e Juros de Mora, no período de Janeiro a Março de 2002, correspondeu a 2 493 443,9 milhares de euros, representando um acréscimo de 6,2% em relação ao mesmo período em 2001, evoluindo, no período de Janeiro a Junho de 2002, para um montante de 4 830 101,4 milhares de euros, que representavam um acréscimo de 5,3% em relação ao mesmo período em 2001, e finalmente, no período de Janeiro a Setembro de 2002, com um montante de 7 464 641,5 milhares de euros, evidenciando um crescimento de 4,9% em relação ao mesmo período em 2001;
- Para esta análise, decidiu-se considerar os Juros de Mora como parte efectiva das Contribuições, dado que no momento em que a segurança social divulgou as presentes informações ainda não era possível distinguir as Contribuições arrecadadas dos Juros de Mora cobrados;
- A receita das Contribuições representou cerca de 93,4% do total da Receita Corrente e 70,7% das Receitas e Transferências Correntes, um padrão que se manteve ao longo de 2002: respectivamente, quase 95% das receitas correntes e 71,6% das