0056 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 485.031,6 532.000,0 9,7
Subsídio de Doença 467.490,8 473.500,0 1,3
Subsídio de Desemprego, Apoio ao Emprego,...... 870.025,2 1.105.000,0 27,0
Outras Prestações 399.956,6 450.521,0 12,6
Acção Social 980.512,3 1.140.535,3 16,3
Rendimento Social de Integração (ex-RMG) 244.282,3 232.441,4 -4,8
Administração 391.900,6 412.125,6 5,2
Acções de Formação Profissional 2.966,4 7.482,0 152,2
Extinção de Empréstimos (Lei 2 092) 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE CAPITAL 315.279,2 3.620.811,5 1.048,4
PIDDAC 104.746,1 61.923,0 -40,9
Amortizações de Empréstimos 14.275,6 134.636,6 843,1
Activos Financeiros - IGFCSS 0,0 3.409.288,0
Outras 196.257,5 14.963,0 -92,4
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 508.968,8 510.055,8 0,2
Emprego e Formação Profissional 447.421,7 437.949,7 -2,1
Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho 18.056,5 19.141,7 6,0
Inovação na Formação 5.985,6 6.697,8 11,9
Ministério Educação (componente social pré-escolar) 32.004,9 40.935,3 27,9
INATEL 4.571,0 4.571,0 0,0
PIDDAC - OE - Programa Desenvolvimento Social 776,1 385,0 -50,4
PIDDAC - FEDER - Programa Desenvolv. Social 153,1 375,3 145,1
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.392.043,7 978.686,5 -29,7
Acções de Formação Profissional 591.828,2 971.830,5 64,2
Com suporte no FSE 451.967,3 775.165,8 71,5
Com suporte no OSS 139.630,5 196.664,7 40,8
Com suporte no OE (ex-DAFSE) 230,4 0,0 -100,0
INATEL 6.856,0 6.856,0 0,0
IGFCSS 793.359,5

TOTAL 13.786.494,5 17.874.059,1 29,6
SALDO ORÇAMENTAL - VALOR ABSOLUTO 886.149,0
SALDO ORÇAMENTAL - % do PIB 0,69
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

No período de Janeiro a Dezembro de 2002, a despesa total atingiu 14.330.134,5 milhares de euros, superando a despesa realizada no período homólogo de 2001, com um acréscimo de 5,5% (evoluindo de 17,7% no 1.º trimestre, para 12,5% no 2.º trimestre e 13,4% no 3.º trimestre).
As despesas correntes (12 764 505,3 milhares de euros) superaram as receitas correntes (10 917 652,1 milhares de euros) e absorveram mais de 88% do total das receitas e transferências correntes (ultrapassando os cerca de 82% no final do 1.º semestre).
Do conjunto das rubricas que contribuíram para este resultado, importa assinalar o comportamento de algumas despesas, mais significativas, recorrendo a alguns quadros para a sua melhor evidência:

- A despesa com as pensões evidencia, em 2002, um montante de 8 410 900,0 milhares de euros, equivalente a cerca de 66% das despesas correntes, apresentando uma variação de 8,8%, em relação ao período homólogo do ano anterior, traduzindo um efeito que conjugou ao longo do ano (a) o aumento das pensões verificado em Dezembro de 2001, (b) o reflexo do aumento de pensionistas e (c) o valor mais elevado das novas pensões;
- O acréscimo de 9,7% comparado com o período homólogo do ano anterior, na despesa com o Subsídio Familiar a Crianças e Jovens (era de 11,9% no final do 1.º trimestre de 2002), poderá - de acordo com a segurança social - ter resultado da criação de um novo escalão de rendimentos para atribuição desta prestação, a partir de Outubro de 2001 (concretamente do antigo 2.º escalão do subsídio familiar), encontrando-se esta nova despesa ainda em fase de diluição;
- Na rubrica de Outras Prestações estão incluídas, entre outras, as prestações sociais do subsídio por tuberculose, de maternidade, o subsídio familiar - bonificação, o subsídio por assistência a 3.ª pessoa, o subsídio por morte e o subsídio de funeral. No período de Janeiro a Dezembro de 2002, as Outras Prestações atingiram o montante de 450.521,0 milhares de euros, reflectindo um acréscimo de 12,6% relativamente ao período homólogo de 2001. Ao longo de 2002 foi feito um esforço significativo para continuar a recuperar no subsídio de maternidade, que se encontrava pendente da actualização do registo de remunerações;
- A despesa registada no Subsídio de Desemprego e Apoios ao Emprego, que atingiu em 2002 o montante