0057 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

de 1 105 000,0 milhares de euros, supera o valor registado em 2001 em 27,0%, reflectindo o abrandamento da economia e o aumento do número de cidadãos inscritos neste segmento (no final do 1º semestre, este crescimento já era de 21,4% e no final do 3.º trimestre de 22,0%);
- Por outro lado, ao longo de 2002, a evolução desta rubrica, segundo informa a segurança social, esteve ainda relacionada com o efeito conjugado da (a) extensão do subsídio de desemprego aos professores, em resultado da medida implementada em meados de 2001 (reflectindo ainda alguns efeitos) e (b) da elevada componente cíclica/sazonal deste tipo de prestações substitutivas de rendimentos do trabalho;
- Ainda relativamente às prestações sociais para o Desemprego, é de realçar o papel fundamental que os Centros Distritais de Segurança Social desempenham, dado que a fiabilidade destes dados resulta da sua maior, ou menor, eficácia na manutenção actualizada quer do registo de remunerações, quer do processamento de subsídios pendentes;
- Por outro lado, na desagregação para o Subsídio de Desemprego, no Continente, (Quadro n.º 6), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 14,2% (ligeiramente inferior a 14,5% registados no final do 3.º trimestre), isto é, mais 175 039 beneficiários do que aqueles que existiam no período homólogo de 2001, aos quais correspondeu um crescimento de 15,9% no número de dias subsidiados;

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO (Continente/Dados Físicos)
Quadro n.º 6: Evolução Comparativa

Subsidiados 2001
Jan. - Dez.
(1) 2002
Jan. - Dez.
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 1.232.981 1.408.020 14,2
N.º de dias 41.561.794 48.155.568 15,9
Valores Processados 633.121.484,11 775.978.417,20 22,6
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

- Paralelamente, na desagregação para o Subsídio Social de Desemprego, no Continente, (Quadro N.º 7), há a registar o aumento do número de beneficiários, em 4,3% (registava-se +3,9% no final do 3.º trimestre de 2002), isto é, mais 36.074 beneficiários do que aqueles que existiam no período homólogo de 2001, aos quais correspondeu um crescimento mais do que proporcional de 7,5% no número de dias subsidiados;

SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO (Continente/Dados Físicos)
Quadro n.º 7: Evolução Comparativa

Subsidiados 2001
Jan. - Dez.
(1) 2002
Jan. - Dez.
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 845.478 881.552 4,3
N.º de dias 27.004.785 29.033.827 7,5
Valores Processados 235.606.578,28 274.228.143,41 16,4
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

- No final de 2002, a despesa com o Subsídio de Doença atingiu o montante de 473.500,0 milhares de euros, representando um acréscimo de 1,3% em relação a igual período de 2001;
- Pelos dados do Quadro n.º 8 pode-se verificar que, em 2002, se confirmou a tese sobre a eventualidade desta despesa se comportar de modo mais favorável do que no passado, designadamente em resultado das várias medidas dissuasoras que foram sendo tomadas para evitar a fraude. Trata-se de uma evolução consistente, ao longo de 2002, que afasta a possibilidade aqui anteriormente admitida pelo relator desta informação se encontrar eventualmente subavaliada, pelo facto de poderem ocorrer atrasos no registo de salários que servem de suporte ao cálculo do subsídio (beneficiários em situação de baixa por doença);
- Na desagregação dos valores para o subsídio por doença (Quadro n.º 8), constata-se que ao decréscimo do n.º de beneficiários (-625.216 correspondentes a -28,7% do que no período homólogo) não correspondeu uma proporcional diminuição do n.º de dias subsidiados (-15%);

SUBSÍDIO POR DOENÇA (Continente/Dados Físicos)
Quadro n.º 8: Evolução Comparativa

Subsidiados 2001
Jan. - Dez.
(1) 2002
Jan. - Dez.
(2) Variação
%
(3)=(2):(1)x100-100
N.º de beneficiários 2.180.816 1.555.600 -28,7
N.º de dias 44.505.119 37.828.953 -15,0
Valores Processados 475.274.089,04 454.211.819,62 -4,4
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)