0049 | II Série C - Número 004 | 11 de Outubro de 2003

SUBSÍDIO POR DOENÇA (Continente/Dados Físicos)
Quadro N.º 6: Evolução Comparativa

SUBSIDIADOS 2001
3.º TRIMESTRE
(1) 2002
3.º TRIMESTRE
(2) VARIAÇÃO
%
(3)=(2):(1)X100-100
N.º DE BENEFICIÁRIOS 1 674 167 1 175 221 -29,8
N.º DE DIAS 34 669 780 28 359 233 -18,2
VALORES PROCESSADOS 353 020 306,1 351 152 248,5 -0,5
Fonte: MSST - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

- A despesa com o Subsídio Familiar a Crianças e Jovens cresce 10,1%, quando comparada com o período homólogo do ano anterior, facto que poderá estar relacionado com a criação de um novo escalão de rendimentos para atribuição desta prestação a partir de Outubro de 2001 (concretamente do antigo 2.º escalão do subsídio familiar) e que ainda não reflecte totalmente o efeito de diluição;
- Na rubrica de Outras Prestações estão incluídas, entre outras, as prestações sociais do subsídio por tuberculose, de maternidade, o subsídio familiar - bonificação, o subsídio por assistência a 3.ª pessoa, o subsídio por morte e o subsídio de funeral. No período de Janeiro a Setembro, as Outras Prestações atingiram o montante de 327 304,8 milhares de euros, reflectindo um acréscimo de 4,8% relativamente ao período homólogo de 2001. Para este resultado contribuiu, segundo a Segurança Social, a continuação da recuperação no subsídio de maternidade, que se encontrava pendente da actualização do registo de remunerações;
- Em valores acumulados, de Janeiro a Setembro de 2002, o Rendimento Social de Inserção atingiu os 175 817,1 milhares de euros, ficando 0,5% abaixo do montante atingido no período homólogo de 2001, (no final do 1.º semestre esta rubrica superava em 2,3% a despesa realizada em igual período do ano anterior);
- As despesas com as prestações de Acção Social atingiram, no período em análise, o montante de 849 647,8 milhares de euros, apresentando em relação ao período homólogo de 2001, um agravamento de 20,9%. Segundo a Segurança Social, parte da execução orçamental desta rubrica é explicada, essencialmente, por compromissos assumidos em anos anteriores, não traduzindo assim acções discricionárias no presente;
- No capítulo das Despesas de Capital, estas atingem no período de Janeiro a Setembro de 2002, o montante de 148 371,3 milhares de euros, não incluindo os Activos Financeiros geridos pelo IGFCSS, reflectindo um agravamento relativamente a igual período de 2001, de 267,5%, para o que concorreu a amortização de 124 576,5 milhares de euros, de parte da dívida à Caixa Geral de Depósitos, transitado de 2001; (cerca de 45 400, milhares de euros, desta dívida à Caixa Geral de Depósitos contraída em 2001 haviam sido liquidados durante o 1.º semestre de 2002);
- Neste contexto das Despesas de Capital, tal como foi referido inicialmente, o montante de 2 730 968,6 milhares de euros, relativo aos Activos Financeiros, não encontra comparação no período homólogo, pelo facto dessa execução orçamental não incluir os resultados da Capitalização Pública de Estabilização;
- A expressão destes Activos Financeiros corresponde a 20,6% do total da Despesa;
- Uma curta nota para as Transferências Correntes, que têm um acréscimo de 11,9%, entre Janeiro e Setembro de 2002, comparativamente ao executado no mesmo período de 2001, fundamentalmente em resultado das transferências realizadas para o segmento do Emprego e Formação Profissional que, só por si, consomem mais de 87% deste capítulo;
- Finalmente, ainda no período em análise, e no âmbito das Transferências de Capital, destacam-se as despesas com Acções de Formação Profissional, que atingem um montante de 796 638,6 milhares de euros, e superam o valor registado no período homólogo em 71,0%. Para esta despesa concorreu a componente com Suporte no FSE com um acréscimo de 71,3% e a componente pública nacional (via Orçamento do Estado) com uma variação de mais 70,1%.

ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL - 2002 / EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (JAN-SET)
Quadro N.º 7: Despesa

(em milhares de €uros)
RUBRICAS OSS 2002
(a) (b) JAN-SET
2002
%
DESPESAS CORRENTES 12 744 930,1 9 151 745,8 71,8
Pensões 8 390 797,0 5 962 874,0 71,1
Subsídio familiar a crianças e jovens 546 640,0 395 285,1 72,3
Subsídio por doença 480 000,0 354 115,7 73,8
Subsídio de desemprego, apoio ao emprego, … 1 094 284,6 788 876,1 72,1
Outras Prestações 457 090,9 327 304,8 71,6
Acção Social 1 121 175,7 849 647,8 75,8
Rendimento Social de Integração (ex-RMG) 227 451,8 175 817,1 77,3
Administração 419 758,7 296 602,4 70,7
Acções de Formação Profissional 7482,0 1222,7 16,3
DESPESAS DE CAPITAL 3 702 117,3 2 879 339,9 77,8
PIDDAC 85 961,6 22 815,1 26,5
Do OE 27 019,6 12 126,5 44,9