O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0018 | II Série C - Número 004S | 11 de Outubro de 2003

 

80/VIII/3ª 8000 ANDAR - Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide Reclamação a discriminação positiva no acesso aos medicamentos em equidade e igualdade de direitos com outras doenças incapacitantes que beneficiam de protecção especial Luísa Portugal - PS 2002.05.29 Admitida em 28.05.02

Pedida Informação ao Ministério da Saúde em JAN2003.
Resposta através Ofício nº.2322 de 20-03-2003
Aguarda Relatório Final
1/IX/1ª 4000 Hermínio Ribeiro de Almeida e outros Requerem a instalação de um Centro de Saúde em Vila Nova de Gaia José António Silva -PSD 2002.11.12 Admitida em 02.09.17

Pedida Informação ao Sr. Ministro da Saúde em 22JAN2003. Não houve resposta
9/IX/1ª Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte Solicita que a Assembleia da República legisle no sentido da actualização das pensões de todos os funcionários aposentados antes da aplicação do Novo Sistema Retributivo, tornando extensivo a todos os funcionários públicos aposentados o âmbito de aplicação da Lei nº 39/99, de 26 de Maio (actualização das pensões da carreira docente). Maria do Carmo Romão - PS 2002.05.22 Admitida em 02.07.09

Aprovado RI em reunião de 02.09.17, tendo sido solicitadas informações à Ministra das Finanças sobre a matéria. Não houve resposta
15/IX/1ª 1302 Rui Manuel Higino José e Outros Solicitam a instalação de uma nova farmácia ou de um posto farmacêutico móvel na localidade de Praias do Sado, na freguesia do Sado. Luísa Portugal PS 2002.11.12 Admitida em 02.09.17
Pedida Informação ao Sr. Ministro da Saúde em 29JAN2003. Reiterado pedido através Of.2186/COM de 09ABR03. Resposta através ofício 5932 de 18/07/2003
Aguarda Relatório Final
24/IX/1ª 13169 Associação dos Profissionais da Guarda Solicitam iniciativa legislativa por forma a consagrar o horário de serviço de 35 horas semanais na G.N.R. Custódia Fernandes
PS 2003.05.06 Esteve inicialmente distribuída à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Em 11ABR2003, através Of,2207/COM, foi distribuída à Comissão TAS
Admitida em reunião de 6/5/03.
29/IX/1ª 6322 Sobreiro 19 - Associação de Solidariedade com as Vítimas das Falências Solicitam o cumprimento da Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da Lei das Falências. Carlos Miranda
PSD 2003.05.06 Admitida em 09ABR03
32/IX/1ª Associação dos Reformados e Pensionistas da Função Pública Solicitam a correcta aplicação, pela Caixa Geral de Aposentações, do artigo 7º. Da Lei nº.30-C/2000, de 29 de Dezembro, que procedeu à actualização extraordinária das pensões de aposentação. Álvaro Castello-Branco CDS/PP 2003.11.04 Admitida em 13 MAIO 03
39/IX/1ª 85230 Pedro Choi de Amélia Cordeiro - Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas Necessidade imperiosa de regulamentação das profissões ligadas às medicinas não convencionais José António Silva - PSD 2003.05.13 Admitida em 13 MAIO 03