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Sábado, 25 de Outubro de 2003 II Série-C - Número 6

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 99/IX - Relativo à visita oficial ao Parlamento do Canadá entre os dias 24 a 28 de Outubro de 2003.
- Despacho n.º 100/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 24 a 28 de Outubro.
- Despacho n.º 101/IX - Relativo ao regulamento arquivístico da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
- Despacho n.º 102/IX - Referente à realização de um Seminário sobre a República de Angola.

Comissões parlamentares:
Comissão de Defesa Nacional:
- Relatório de actividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Comunicação relativa à reeleição do Deputado Telmo Correia para Presidente do Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da deslocação a Paris no quadro da Subcomissão para as Relações Transatlânticas da Assembleia Parlamentar da Nato entre 17 e 19 de Setembro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Narana Coissoró acerca da Conferência sobre o Alargamento da União Europeia e Respectivos Processos de Ratificação, que decorreu em Budapeste de 9 a 11 de Outubro de 2003.
- Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República nas Conferências de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Roma de 9 a 12 de Outubro de 2003.