0102 | II Série C - Número 006 | 25 de Outubro de 2003

Guia de Remessa
Arquivo Intermédio

Serviço Produtor: N.º

Legislatura: Data:

UI DESCRIÇÃO Nº UI AC Observações Localização no AHP

Anexo III

Auto de Eliminação

Aos................ dias do mês de ................................ de ........................, no .................. , na presença dos abaixo assinados, procedeu-se à inutilização por ................................. , de acordo com o .......................................... , e disposições da tabela de selecção, dos documentos a seguir identificados:

Serviço Produtor ____________________________________________________

Título da série/sub-série: ______________________________________________

Datas extremas: _____________________

Nº e tipo de unidades de instalação: _____________________________________

Unidades de Instalação

Cota Título Datas extremas

............................. , ........... de ................................. de.................

O responsável pelo Arquivo.......................................................................................

O responsável pelo Serviço Produtor..........................................................................

Despacho n.º 102/IX - Referente à realização de um Seminário sobre a República de Angola

Realiza-se na Sala do Senado da Assembleia da República, nos próximos dias 4, 5 e 6 de Novembro um Seminário sobre a República de Angola.
Trata-se de uma iniciativa conjunta da Embaixada de Angola em Portugal e do Grupo Parlamentar de Amizade Luso-Angolano.
À Sr.ª Secretária-Geral para providenciar as diligências necessárias para a realização do Seminário.

Assembleia da República, 23 de Outubro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Relatório de actividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

I - Reuniões

Na 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura a Comissão Parlamentar de Defesa Nacional realizou as seguintes reuniões:

Reuniões ordinárias - 42
Reuniões externas

a) Encontro de reflexão sobre as Bases do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, realizado na Messe dos Oficiais da Força Aérea, em Monsanto, no dia 4 de Novembro de 2002.
b) Briefing com o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Almirante José Mendes Cabeçadas, sobre "O ponto da situação das Forças Armadas", realizado no dia 5 de Fevereiro de 2003.
c) Briefing com o Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu, sobre "O ponto da situação na Marinha", realizado no dia 12 de Março de 2003.
d) Briefing com o Chefe do Estado Maior do Exército, General José Manuel da Silva Viegas, sobre "O ponto da situação no Exército", realizado no dia 29 de Abril de 2003.
e) Briefing com o Chefe do Estado Maior da Força Aérea, General António José Vaz Afonso, sobre "O ponto da situação na Força Aérea", realizado no dia 7 de Maio de 2003.

II - Audições com membros do Governo

A Comissão reuniu, no âmbito da discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2003, com o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional nos dias 14 de Outubro e 6 de Novembro de 2002.
A Comissão reuniu, ainda, com o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional:

- No dia 5 de Setembro de 2002, sobre a rescisão do contrato com a Eurocopter, para a aquisição de Helicópteros EC-635T1;
- No dia 1 de Abril sobre a Lei de Programação Militar;