0103 | II Série C - Número 006 | 25 de Outubro de 2003

- No dia 14 de Julho de 2003 sobre "O processo de substituição dos dirigentes da Cruz Vermelha Portuguesa".

III - Outras reuniões

Reunião com o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Almirante José Mendes Cabeçadas, para apresentação de cumprimentos, realizada no dia 9 de Dezembro de 2002.
Reunião com o 101.º Curso do Colégio de Defesa NATO, realizada no dia 13 de Dezembro de 2002.
Reunião com o Curso de Estudos Avançados de Defesa do Colégio de Defesa da Holanda, realizada no dia 13 de Março de 2003.
Reunião com uma Delegação de Congressistas Norte-Americanos, no dia 30 de Julho de 2003.

IV - Audiências concedidas

No dia 1 de Outubro de 2002, ao Secretário de Estado da Defesa da Eslovénia.
No dia 15 de Outubro de 2002, à Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português.
No dia 15 de Outubro de 2002, à Comissão de Antigos Combatentes do Ultramar.
No dia 11 de Fevereiro de 2003, ao SITAVA-Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil.
No dia 8 de Abril de 2003, à Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais da República Democrática de Timor Leste.
No dia 8 de Abril de 2002, à Delegação da Câmara dos Representantes da Indonésia.
No dia 8 de Abril de 2003, ao Ministro da Defesa da Eslovénia.
No dia 21 de Abril de 2003, aos Embaixadores de Marrocos e do Egipto.
No dia 21 de Abril de 2003, ao Embaixador da Roménia.
No dia 25 de Junho de 2003, à Comissão Representativa dos Sargentos Fuzileiros GRD Deficientes das Forças Armadas.
No dia 25 de Junho de 2003, à Associação de Oficiais das Forças Armadas.
No dia 25 de Junho de 2003, à Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra.
No dia 25 de Junho de 2003, à Associação Nacional dos Militarizados da Marinha.

V - Audições

Audição com o Sr. Prof. Dr. Nuno Severiano Teixeira, no âmbito da discussão sobre as Bases do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, no 28 de Outubro de 2002.
Audição com o Sr. Eng.º Ângelo Correia, no âmbito da discussão sobre as Bases do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, no dia 29 de Outubro de 2002.
Audição com o Sr. Prof. Dr. Armando Marques Guedes, no âmbito da discussão sobre as Bases do Novo do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, no dia 4 de Novembro de 2002.
Audição com os Srs. Deputados Alberto Costa e António Nazaré Pereira sobre a Política Europeia de Segurança e Defesa na futura Constituição Europeia, no dia 8 de Julho de 2003.

VI - Audições parlamentares

A Comissão reuniu, por sua iniciativa e como metodologia sistemática da apreciação de projectos e propostas de lei, com as seguintes entidades, no âmbito da discussão dos diplomas relativos à disciplina e justiça militar:

Dia 25 de Fevereiro de 2003
Associação dos Militares na Reserva e Reforma (ASMIR)
Associação dos Profissionais da Guarda (APG)

Dia 26 de Fevereiro de 2003
Associação Nacional de Sargentos (ANS)
Associação Nacional de Contratados do Exército (ANCE)
Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA)

Dia 11 Março de 2003
Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA)
Chefe do Estado Maior do Exército (CEME)
Chefe do Estado Maior da Força Aérea (CEMFA)
Ordem dos Advogados (OA)
Comandante da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Dia 19 de Março de 2003
Procurador-Geral da República (PGR)
Conselho Superior de Magistratura (CSM)

Dia 26 de Março de 2003
Supremo Tribunal Militar (STM)

Dia 1 de Abril de 2003
Associação dos Sargentos da Guarda Nacional Republicana
Associação dos Oficiais da Guarda Nacional Republicana.

A Comissão promoveu ainda uma audição parlamentar, no âmbito da apreciação da Lei de Programação Militar, com as seguintes entidades:

Dia 25 de Março de 2003
Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA)
Chefe do Estado Maior do Exército (CEME)
Chefe do Estado Maior da Força Aérea (CEMFA)
Presidente da Comissão de Contrapartidas

Dia 26 de Março de 2003
Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA)

Dia 1 de Abril de 2003
Presidente da EMPORDEF

VII - Visitas de trabalho da comissão

Visita ao submarino nuclear de ataque francês RUBIS, no Portinho da Costa, realizada no dia 26 de Fevereiro às 18 horas e 30 minutos.
Visita ao CAOC, em Monsanto no dia 7 de Maio de 2003.
Visita ao Instituto Hidrográfico Português, no dia 4 de Junho de 2003.