0101 | II Série C - Número 006 | 25 de Outubro de 2003

Colaboração com parlamentos estrangeiros
36

37

38
Formação

Workshops

Seminários
4

4

4
1

1

1
CP

CP

CP

Colaboração interna entre comissões
39

40

41

42

43
Informações sobre a actividade das comissões

Pareceres de outras comissões

Participação em conferências parlamentares
/ convites enviados à ACDLG

/ intervenções

Actas de outras comissões
4

4

4

4

4
1

1

1

1

1
E

E

E

CP

E

Audiências 44

45

46 Registo de audiências

Processos de audiências
/efectuadas

/não efectuadas Enquanto útil(2)

4

4 -

1

4 CP

CP

E (2) Série em suporte electrónico

Expediente Geral / Correspondência
47

48

49

50

51

52

53

54

55

56 Correspondência com particulares e entidades
/ assuntos no âmbito da comissão

/ fora do âmbito da comissão

/ arquivadas

/ distribuídas a relatores, mas sem parecer

/ solicitações sem resposta

/ sem despacho

Pedidos de esclarecimento enviados pelo PAR às comissões

Divulgação de eventos de organismos externos à AR

Votos
/emitidos

/recebidos
4

4

4

4

4

4

4

4

4

4
1

1

4

4

4

4

1

1

1

1
CP

E

E

E

E

E

CP

E

C

CP

Pareceres / relatórios de órgãos externos à AR
57

58

59

60

61 Pareceres e acórdãos
/ órgãos jurisdicionais

/ órgãos não jurisdicionais

Pareceres da C.A.D.A.

Relatórios de entidades exteriores à A.R.

Conta Anual do Tribunal de Contas
4

4

4

4

4
1

1

1

1

1
CP

CP

E

E

CP
Protocolos 62 Colaboração entre a A.R. e as universidades públicas portuguesas Enquanto em vigor _ CP
Pareceres 63 Pareceres da comissão
4 1 CP
Regimento 64 Projectos de revisão do regimento da AR 4
1 CP

Anexo II

Auto de Entrega

Aos .................. dias do mês de .................... de ............, no .............................. perante ............................................... e ............................................................ , procedeu-se à ......................................... da documentação proveniente de ........................................... conforme o constante na guia de remessa anexa que, rubricada e autenticada por estes representantes, fica a fazer parte integrante deste auto.
O identificado conjunto documental ficará sob a custódia de ........................................... e a sua utilização sujeita aos regulamentos internos, podendo ser objecto de todo o necessário tratamento técnico arquivístico no que respeita à conservação, acessibilidade e sua comunicação.
Da entrega lavra-se o presente auto, feito em duplicado, e assinado pelos representantes das duas entidades.

..................................... , .......... de ............................de ...................

O representante de....................................................................... : ..................................

O representante de ................................................................... : ...................................