0112 | II Série C - Número 006 | 25 de Outubro de 2003

Antes de finalizar, o Sr. George apresentou um extenso relatório onde são focados os mais diversos aspectos políticos, sociais, económicos e humanos da bacia do Mediterrâneo. De entre aqueles que colaboraram na feitura deste documento destacou a Deputada Maria Santos, autora do capítulo referente ao "Ambiente no Mediterrâneo". (em anexo)
O Sr. Weisskirchen disse que a Democracia era um princípio aceite na maioria dos países mediterrânicos. Deste modo, a melhor maneira de "atacar" o terrorismo é precisamente a defesa intransigente dos princípios democráticos e dos Direitos Humanos, porque só estes é que podem oferecer aos cidadãos a hipótese de atingirem os seus objectivos em liberdade.
Mencionou ainda o crescimento populacional e a ausência de expectativas de futuro nos países do Norte de África como factor de instabilidade regional; a importância da educação e dos media na promoção da tolerância e do Estado de Direito; a igualdade entre homens e mulheres; a importância de eleições realmente livres; e o reforço das instituições estatais.
Durante o período de debate o Deputado António Almeida Henriques afirmou:

"Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao Sr. Michel Voisin o trabalho que tem vindo a desempenhar para o desenvolvimento da dimensão mediterrânica da Assembleia Parlamentar da OSCE. Destaco também a intervenção do Sr. Bruce George, um Presidente que estimula esta dimensão.
Efectivamente, a OSCE detém uma grande experiência, sobretudo na Europa Oriental. Esta experiência poderia ser adaptada nos futuros esforços de cooperação com os nossos parceiros do Mediterrâneo.
Centrarei esta pequena intervenção na questão das migrações com origem nos países do norte de África, nomeadamente do Mediterrâneo Ocidental.
O grande mar que é o Mediterrâneo não deve ser uma barreira, mas sim um factor de aproximação entre as pessoas. A anulação das diferenças entre o norte e o sul deve passar por um esforço onde participem diversos actores e diversas instituições, nomeadamente a OSCE e a União Europeia.
Não podemos assistir à migração dos mais jovens, os quais representam 50% da população destes países. Estes jovens buscam uma vida melhor, mas todos os dias partem ao encontro da morte e da desilusão! É impossível separar o desenvolvimento económico do desenvolvimento social. É imperativo promover a fixação destes jovens como forma de desenvolver os respectivos países.
A cooperação é um dos caminhos a seguir, contudo esta cooperação deverá ser acompanhada por uma co-responsabilização dos governantes destes países.
É, igualmente, importante promover o investimento, o desenvolvimento da indústria e o crescimento das exportações. No entanto, se não promovermos o desenvolvimento das micros e pequenas empresas, o crescimento não será sustentável. Esta dimensão foi reforçada pela Conferência Parlamentar de Berna sobre 'Pequenas e Médias Empresas'.
Devemos aprofundar mais esta dimensão e a OSCE tem uma grande responsabilidade na promoção da paz e no desenvolvimento desta zona do Mediterrâneo."

Assembleia da República, 20 de Outubro de 2003. - O Secretário da Delegação da AR à AP OSCE, Nuno Paixão (Técnico superior parlamentar).

Nota: O anexo, referenciado no texto, encontra-se disponível, para consulta, nos respectivos serviços.

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