0111 | II Série C - Número 006 | 25 de Outubro de 2003

junto do ODHIR, nomeadamente a sua colaboração com as Missões da OSCE no terreno. Os seus projectos incluem a participação em seminários/conferências, a revisão de legislação relevante a pedido dos governos nacionais, a promoção da tolerância através da educação e a colaboração com diversas instituições da ONU e com as ONG.
O Sr. Rubinstein descreveu a estrutura religiosa na sociedade israelita. Aqui o Judaísmo actua, não como religião nacional, mas como factor cultural e histórico da unidade nacional já que a maioria da população não se considera religiosa uma vez que não pratica essa mesma religiosidade no seu dia-a-dia. Realçou, ainda, que o Estado financia integralmente os projectos de educação religiosa, que para o Judaísmo, quer para o Islamismo, quer para o Cristianismo, e que esta educação é ministrada nas escolas públicas.
O Sr. Smith afirmou que a liberdade religiosa nos EUA faz parte da história fundadora do país e que esta liberdade foi um dos factores que tornou a sociedade norte-americana tão homogénea, apesar dos inúmeros agrupamentos religiosos que a compõem. A valorização da família, enquanto principal núcleo social, e da comunidade onde se integra, faz-se sobretudo na defesa da sua liberdade religiosa e da sua liberdade de expressão.
No final desta Conferência as Delegações foram recebidas em audiência no Vaticano por S. S. o Papa João Paulo II.

Fórum do Mediterrâneo
A primeira sessão foi dedicada ao tema "Reforçar a Segurança no Mediterrâneo", que contou com as intervenções do Sr. Franco Frattini, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália; e do Sr. Jan Kubis, Secretário-Geral da OSCE.
O Sr. Frattini disse que o conceito de segurança alargada da OSCE deveria ser adaptado ao Mediterrâneo. Contudo, qualquer avanço no actual processo de cooperação entre as duas margens só poderá ser consolidado após a actual situação de crise ser ultrapassada. A Europa deve defender o diálogo com os seus vizinhos do Mediterrâneo já que existem objectivos comuns como a estabilidade regional e o desenvolvimento económico e social.
O Sr. Kubis destacou o papel do Presidente Bruce George no envolvimento da OSCE com os Parceiros Mediterrânicos e confidenciou que os parlamentares dos vários países devem accionar mecanismos de colaboração, cooperação e diálogo permanente. Os Parceiros Mediterrânicos deverão participar, cada vez mais, nas actividades da OSCE (nomeadamente em missões de observação eleitoral). Estas actividades conjuntas poderão, também, envolver outras organizações regionais de forma a melhorar o conhecimento mútuo e incrementar as relações inter-organizacionais.
Durante o período de debate a Deputada Maria Santos focou a sua atenção na implementação dos objectivos da OSCE em matéria ambiental, o que exige novos compromissos e novos comportamentos nesta área. Assim, a água não deve ser um factor de conflitos no Médio Oriente e no Magrebe. Neste campo, a OSCE deverá procurar obter sinergias com outras instituições e seguir o que já foi alcançado com o "Processo de Barcelona".
A distribuição desigual de recursos aquíferos, a salinização de reservatórios naturais de água potável e a crescente procura de água doce vai afectar os já frágeis equilíbrios geopolíticos da região. Daí que esta questão seja vista como uma "bomba relógio" potencial, que urge colocar nas prioridades da comunidade internacional e da qual a OSCE não se pode alhear.
As Delegações da Grécia, do Canadá e de Israel sublinharam o contributo da Delegação portuguesa, afirmando também que a matéria ambiental e a questão da água potável e da desertificação eram essenciais para se alcançar a estabilidade regional e um desenvolvimento sustentável.

A segunda sessão foi marcada pelo tema do "Processo de Paz no Médio Oriente". O único orador foi o Sr. Christian Juret, Assessor Diplomático do Representante da União Europeia para o Médio Oriente.
O Sr. Juret descreveu a actual situação no terreno e as iniciativas recentes do "Quarteto" de mediadores (EUA, UE, ONU e Rússia); a "prisão" do Presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat, em Ramallah que, no entanto, não diminuiu a sua influência entre os palestinianos, o que demonstra que sem ele não se pode alcançar um acordo viável; a crise no Governo palestiniano, com a demissão de dois primeiros-ministros; e a sucessão de atentados terroristas em Israel.
No lado de Israel existe uma rejeição generalizada à liderança palestiniana, essencialmente devido a duas razões: o falhanço das negociações de Camp David no ano 2000 (entre Arafat, Barak e Clinton) e a intensificação de atentados terroristas. Daí que o muro de separação seja encarado em Israel como a "legitimização" deste fosso psicológico entre as duas partes.
Finalmente, os Estados Unidos parecem estar mais preocupados com a sua segurança interna do que com a estabilidade desta região, sobretudo depois da demissão de Abu Mazen, já que demonstram algum desinteresse pelo processo de paz.
Durante o debate o Deputado João Soares referiu que a paz no Médio Oriente diz respeito a todos e que ultimamente tinha faltado alguma acção da comunidade internacional para implementar o "Roteiro". O Quarteto deve intensificar as suas iniciativas mas não devemos esquecer o "espírito de Oslo" e aqueles que negociaram os primeiros Acordos de Paz: Rabin, Arafat e Perez.
O fundamentalismo é uma verdadeira "arma de destruição maciça", contudo existem fundamentalistas dos dois lados da barricada, nomeadamente Ariel Sharon que pretende expulsar Arafat da Palestina e construir um muro que vai contra a memória daquilo que foi o sofrimento do povo judeu.
A Europa não deve baixar os braços, deve ter a iniciativa de avançar já que parece ser difícil contar com a colaboração dos EUA. Neste campo, a OSCE poderá desempenhar um papel relevante, daí a proposta para que Bruce George se desloque a Israel e à Palestina, para afirmar os valores da democracia e da solidariedade aos dois povos.

A terceira, e última, sessão desta Conferência (Desenvolver a Dimensão Mediterrânica da OSCE) contou com as intervenções do Sr. Bruce George, Presidente da AP OSCE; e do Sr. Gert Weisskirchen, Vice-Presidente desta AP.
O Sr. George afirmou que os problemas do Mediterrâneo vão muito para além das costas deste mar. Influenciam toda a Europa, parte da Ásia e até a América do Norte. A OSCE, e a Europa, não devem colocar uma barreira à sua volta para evitar o contágio dos problemas vindos do sul. Pelo contrário, a OSCE deve ser mais aberta a estes problemas e tentar ser um parceiro activo na sua resolução.